Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram ontem, em votação relâmpago, o Projeto de Lei 2.046/2011, que cria 10 cargos comissionados e dois para concursados na Casa e reajusta gratificações, com impacto de pelo menos R$ 1.162.578,33 anuais aos cofres públicos. Os parlamentares se mantiveram em silêncio, não usaram a tribuna, como de costume, para defender ou criticar a proposta da Mesa Diretora. A votação durou menos de 10 minutos: foram 21 votos favoráveis, cinco contrários e oito abstenções. O acordo para a aprovação do projeto já havia sido fechado durante uma reunião na noite de terça-feira entre as lideranças partidárias e o presidente do Legislativo, Léo Burguês (PSDB). Apesar de a Câmara ter montado uma estrutura de segurança para receber muitos manifestantes – que lotaram as galerias nas últimas reuniões –, só apareceram para acompanhar a última sessão do ano 10 pessoas.

Além de criar 10 cargos comissionados, o texto aprovado ontem reajusta gratificações de nove funcionários – que vão compor a Comissão Permanente de Licitação – e reedita um programa de incentivo a aposentadorias, ao custo de mais de R$ 1 milhão por ano. É a segunda reforma administrativa este ano no Legislativo municipal. Em abril, os parlamentares aprovaram um projeto que, além de ter promovido diretores, criou 18 vagas – 13 para cargos efetivos e cinco para contratados, com gasto estimado em R$ 3.486.641,94. O presidente disse que ainda poderá fazer mais reformas, de acordo com as necessidades da Câmara.

O projeto aprovado cria a diretoria de relações institucionais, que vai ganhar cinco vagas. Essa diretoria vai ser responsável por coordenar o projeto da Câmara Itinerante, as audiências públicas, as reuniões especiais e as solenidades. “O objetivo é melhorar a nossa relação com a comunidade”, justificou Léo Burguês. Ainda serão criados cinco cargos comissionados que serão rotativos. Isso significa que as contratações vão depender da necessidade da Câmara, como reforma física, projetos para ar-condicionado ou telefonia. O presidente observou que é mais econômico criar essas vagas do que depender da contratação de consultorias especializadas para aperfeiçoar as instalações e os serviços da Câmara.

REAJUSTE O reajuste do salário dos vereadores também foi debatido em plenário. Depois de ter votado a favor da proposta, que garante aumento de 61,8% no contracheque, o vereador Geraldo Félix (PMDB) disse que recuou e mandou um ofício pedindo que o prefeito vete a proposta. O parlamentar disse que não quer comprometer a sua imagem e ir contra o povo e a imprensa. O líder de governo, Tarcísio Caixeta (PT), disse que o prefeito Marcio Lacerda (PSB) não vai vetar a proposta. “Esse é um assunto da Câmara e ele não vai interferir”, ressaltou.

O petista ainda ressaltou que já está tramitando na Casa novamente o projeto do Executivo que autoriza a construção de um Centro de Convenções na Região Nordeste da Cidade. A proposta que chegou a ir a plenário na terça-feira não recebeu o número de votos suficientes, por isso terá de passar por todas as comissões novamente. Léo Burguês disse que há possibilidade de que seja convocada uma reunião extraordinária durante o recesso parlamentar para votar o texto.