O senador Jader Barbalho (PMDB/PA) foi empossado na tarde desta quarta-feira pela Mesa Diretora do Senado, apesar do Congresso está em recesso parlamentar. A reunião foi conduzida pela senadora Marta Suplicy (PT/SP), vice-presidente do Senado. Como a cerimônia ocorreu ainda em 2011 o senador recém-empossado irá embolsar uma ajuda de custo de R$ 26.723,16, além de R$ 3,3 mil relativos ao salários dos quatro dias em que trabalhará em dezembro. Somando esse montante ao salário de R$ 26.723,13 de janeiro – mês em que praticamente não há atividade no Congresso –, o senador deverá embolsar R$ 57.009,26, somente pelo fato de a posse não ser realizada em fevereiro, quando se inicia o novo ano legislativo.
Jader Barbalho regressa ao Senado depois de quase 11 meses do início da Legislatura. Segundo candidato a senador mais votado no Pará nas eleições de 2010, ele teve a candidatura rejeitada com base na Lei Ficha Limpa. Jader renunciou em 2001 ao seu mandato anterior de senador para escapar de processo de cassação por conta do escândalo de desvio de recursos do Banco do Estado do Pará (Banpará). O peemedebista, no entanto, acabou liberado para assumir a vaga no Senado pelo Supremo com o voto de desempate do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que usou pela primeira vez na Corte a prerrogativa de votar duas vezes para desempatar uma decisão.
Nesta terça-feira o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito, indeferiu o pedido da senadora Marinor Brito (PSOL/PA), que pedia o cancelamento da reunião da Mesa diretora do Senado, que daria posse a Jader Barbalho. Durante a tarde de ontem, a senadora havia entrado com um mandado de segurança no Supremo com a solicitação de cancelamento da reunião. Na justificativa do pedido, a senadora alega que a convocação extraordinária “contraria dispositivos legais e constitucionais”. Após a liberação concedida pelo STF para que Barbalho assuma a vaga no Senado, ele vai ocupar a vaga que antes era ocupada por Marinor Brito.
A decisão do STF a favor de Jader foi proferida no último dia 14. A corte já havia decidido que a Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada no resultado das eleições de 2010. Em outubro do ano passado, Jader Barbalho foi considero inelegível com a aplicação da lei da Ficha Limpa. Na época, o julgamento terminou empatado e os ministros resolveram manter a decisão da corte eleitoral. Na ocasião, o STF também contava com apenas 10 ministros, devido a aposentadoria do ministro Eros Grau.
Há cerca de duas semanas, o Supremo concluiu o julgamento que garantiu a posse de Jader Barbalho (PMDB/PA) no Senado. O julgamento tinha começado em novembro , mas na ocasião a votação terminou empatada (cinco votos favoráveis e cinco contrários) e foi suspensa na espera da chegada do 11º integrante da corte, o que permitiria o desempate. Entretanto, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, anunciou que a defesa de Jader Barbalho havia protocolado uma petição requerendo que o julgamento fosse concluído antes de o tribunal se manifestar sobre um pedido semelhante de Paulo Rocha (PT-PA), que também disputou uma vaga ao Senado e, assim como Jader, foi excluído da disputa por causa da Lei da Ficha Limpa. Para desempatar o julgamento, o presidente do STF deu o voto de qualidade, ou seja, votou duas vezes, as duas favoráveis a Jader, desempatando a votação do caso.
Com informações de Karla Correia