Brasília – Programas sociais e de apoio a infraestrutura em áreas carentes que foram as vedetes do governo Luiz Inácio Lula da Silva sofreram cortes de R$ 1,8 bilhão no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff. Uma comparação da execução orçamentária de projetos sociais e ações de rápida resposta voltadas à população de baixa renda mostra diferença de perfil dos governos petistas. Programas como o de Acesso à Alimentação; Erradicação do Trabalho Infantil; Habitação de Interesse Social; Luz para Todos; Paz no Campo; Proteção a Pessoas Ameaçadas; e Resposta aos Desastres sofreram uma redução de até 90%.

Durante a elaboração do Orçamento de 2012, parlamentares que atuaram na linha de frente do governo Lula no Congresso confessaram que o ex-presidente está preocupado com a manutenção dos programas sociais, diante da política de austeridade orçamentária. O relatório setorial de Integração Nacional e Meio Ambiente foi aprovado com corte de R$ 425 milhões no Brasil sem Miséria. A redução no carro-chefe do governo, que deverá ser um selo social para Dilma, gerou constrangimento e para “salvar” o programa o relator do orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), teve que tirar R$ 1 bilhão de suas emendas de relatoria para tampar o rombo. “Como relator, acabei reforçando algumas áreas, como o Brasil sem Miséria. Os gastos nesse programa são muito importantes para o governo”, pontuou Chinaglia. Em 2011, a execução do Brasil sem Miséria ocorreu por meio de créditos suplementares, e, mesmo assim, com baixos índices.

Em sua coluna semanal da última segunda-feira, Dilma afirmou que 2011 “não foi fácil” e prometeu dias melhores para a área social em 2012. Questionado sobre os cortes em programas direcionados à população de baixa renda, o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), afirmou que a maioria dos projetos não será prejudicada, pois o governo optou por reforçar o Bolsa-Família – que ganhou aporte de R$ 2,5 bilhões – e a transferência de renda favorece a proteção das crianças e a segurança alimentar. “No momento em que ampliamos o Bolsa-Família, trazendo um contingente maior de crianças para a sala de aula, estamos combatendo o trabalho escravo. Os recursos vão diretamente para a mãe”, argumenta Pimentel. O líder do governo no Congresso atribui as reduções orçamentárias em programas rurais e da área de integração nacional, voltados às respostas a calamidades a “dificuldades de infraestrutura e assessoria técnica.”

Polícia Federal

O líder do PT na comissão mista que discutiu o Orçamento de 2012, deputado André Vargas (PR), atribui a diferença nas contas de 2010 e 2011 a uma segunda fase dos programas sociais, a que chamou de “sintonia fina”. De acordo com o parlamentar, que representou o PT na elaboração do Orçamento do próximo ano, a economia é o maior programa social do governo. “É um processo de aprimoramento, o governo está preocupado com isso. O governo do presidente Lula foi marcado pelos programas sociais. O grande programa social do governo é a economia. A grande política de inclusão se deu no ambiente da economia. A diferença é essa, depois de cumprir a missão de acabar com a miséria, é hora da sintonia fina.”

Além dos programas de inspiração social, outras áreas também amargaram cortes no primeiro ano de governo da presidente Dilma. No início de 2011, ela anunciou o enxugamento de despesas de sua principal força de segurança. O corte transpareceu no programa de modernização da Polícia Federal, que caiu de R$ 43 milhões em 2010 para R$ 5,4 milhões em 2011. O comparativo de execução orçamentária do último ano do governo Lula e do primeiro de Dilma não levou em conta o montante de recursos inseridos na rubrica de “restos a pagar”, apenas as verbas inscritas durante o ano corrente.

Incentivo eleitoral

Levantamento divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base em dados de 1995 a 2011 demonstra que os investimentos do governo federal, dos estados e dos municípios são influenciados pelo calendário eleitoral. Em ano de pleito há aumento de gastos públicos e no período seguinte contenção das despesas. Segundo o Ipea, em dezembro de 1998 (ano da reeleição de Fernando Henrique Cardoso), a taxa anualizada de investimento das administrações públicas era de 2,4% do PIB (proporção relativa a valores acumulados ao longo do ano) e no ano seguinte caiu para cerca de 1,5%. Em 2002 (ano da primeira eleição de Luiz Inácio Lula da Silva), a taxa chegou a 2,2%, e em 2003 desceu para 1,5%. Em 2006 (reeleição de Lula), a taxa cravou 2%, e em 2007 ficou abaixo de 1,8%. Em 2010, a mesma taxa superou os 2,8%. A projeção do Ipea para este ano é de que esteja abaixo de 2,5%. Ao avaliar as taxas de investimento público de 1995 a 2010, o Ipea salienta que houve crescimento dos gastos.