Diante da repercussão negativa do aumento de 61,8% no contracheque dos 41 vereadores de Belo Horizonte, um grupo de parlamentares se articula para tentar minimizar os efeitos da medida. Eles trabalham para que o Executivo vete o índice e a Mesa Diretora da Casa envie outro projeto no ano que vem com um novo reajuste, com percentual menor do que o concedido por eles próprios para vigorar a partir de 2013 – nova legislatura para a qual a maioria dos vereadores hoje na Casa deve se candidatar à reeleição. Depois da aprovação do salário, movimentos ganharam as redes sociais e houve protesto na prefeitura pedindo que o Executivo barre a lei.Aprovado pelo Legislativo, o projeto que elevou o salário dos vereadores da capital de R$ 9.288,05 para R$ 15.031,76 (75% da remuneração dos deputados estaduais) só pode agora ser vetado ou sancionado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), que ainda não se pronunciou sobre o assunto nem deve fazê-lo. Os últimos três reajustes na Câmara Municipal de BH acabaram sendo promulgados pelo Legislativo, já que os chefes do Executivo optaram por deixar passar o prazo sem se manifestar sobre os projetos aprovados na Casa.

Para o recém-empossado vereador Fábio Caldeira (PSB), que não foi à Câmara no dia da votação, o aumento é legal, mas imoral. O índice, segundo ele, deverá ser negociado entre as duas instituições – Câmara e prefeitura – e reapresentado. O que motivou a necessidade de mudança? “É um somatório de coisas, que juntam a repercussão e uma análise mais profunda. Nossa atuação tem que se pautar por todos os princípios constitucionais, não só o da legalidade, mas o da moralidade também”, disse Caldeira, que distribuiu um artigo nesse sentido aos colegas.

O vereador Ronaldo Gontijo (PPS), que estrategicamente não compareceu à sessão de votação, também condena o aumento, que, alega, foi votado por 22 dos 41 vereadores. “Alguns estão se sentindo incomodados, pois houve um clamor da população, que não absorveu (o reajuste). Embora seja fruto de um efeito cascata do aumento dado em 2010 aos deputados federais, é uma alíquota muito alta”, disse.

Resistência

O grupo vai procurar o presidente da Câmara, vereador Léo Burguês (PSDB), e o prefeito para tentar articular a mudança, que deve encontrar resistências. Presidente em exercício da Casa, o vereador Alexandre Gomes (PSB) é um dos contrários a alterar o índice a ser aplicado nos salários. “Todos estão incomodados com a pressão popular, o que não quer dizer que temos de mudar de opinião. É inviável um projeto paralelo para alterar os índices. A Câmara já fez sua opção”, defende.

O socialista considerou “deselegante” a hipótese de pedir ao prefeito para vetar o projeto atual, já que ele tem sua equipe técnica para avaliar os números. “Não me sinto constrangido com o aumento, acho o valor razoável. Se considerarmos que os reajustes são de seis em seis anos, teremos uma média anual de 10%. Menos que a média de 44% adotada para reajustes gerais de servidores nos últimos quatro anos”, afirmou. A proposta ainda não foi enviada ao Executivo.