Jornal Estado de Minas

Reajuste de 61,8% para vereadores de BH está nas mãos do prefeito

Projeto de lei chega à PBH até quinta-feira

Juliana Cipriani

O polêmico projeto que reajusta em 61,8% o salário dos vereadores de Belo Horizonte chega às mãos do prefeito Marcio Lacerda (PSB) até quinta-feira. Como não recebeu emendas de redação até sexta-feira, o texto segue para sanção ou veto do Executivo, que terá 15 dias para avaliar a viabilidade do novo vencimento, que entra em vigor em 2013, custando mais R$ 3.532.382,40. A pressão popular e de alguns parlamentares, que se dizem contrários ou arrependidos da votação, é para que o socialista barre o valor aprovado pelo Legislativo.

O salário de um vereador da capital passará de R$ 9.288,05 para R$ 15.031,76 (75% da remuneração dos deputados estaduais) na próxima legislatura, para a qual a maioria dos 41 vereadores são candidatos à reeleição. O índice acima da inflação – nos quatro anos de mandato a previsão é de um Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 24,03% – foi aprovado por 22 parlamentares presentes. Os únicos três que votaram contra – Neusinha Santos (PT), Iran Barbosa (PMDB) e Arnaldo Godoy (PT) – também não apresentaram emendas modificando a proposta.

O presidente em exercício da Câmara, vereador Alexandre Gomes (PSB), disse ontem que vai aguardar a volta do titular, Léo Burguês (PSDB), para encaminhar o projeto ao prefeito, embora o tucano chegue das férias no dia seguinte ao vencimento do prazo. Gomes alega que janeiro não conta como prazo e que, portanto, o período não vence na quinta-feira. Procurada pela reportagem, no entanto, a assessoria da Câmara confirmou que o Legislativo tem até 5 de janeiro para enviar o texto.

Alexandre Gomes também ironizou o grupo de vereadores que, depois da repercussão negativa do reajuste com a população, pede agora o veto para votar um novo índice. “Todos desse movimento não quiseram colocar emenda, assim como não colocaram durante a tramitação”, disse. Os vereadores Fábio Caldeira (PSB), Ronaldo Gontijo (PPS), Daniel Nepomuceno (PSB) e outros anunciaram uma negociação com o Executivo para um “veto consensuado”, que teria junto a elaboração de nova proposta pela Mesa Diretora.

Vergonha


Até mesmo vereadores que votaram favoravelmente ao reajuste de 61,8% confidenciaram a colegas estarem envergonhados diante da reação popular e aderiram. Um deles é o vereador Geraldo Félix (PMDB), que enviou ofício ao prefeito pedindo o veto da proposta.

Tantas mudanças de opinião não foram gratuitas. Protestos nas redes sociais pedem o veto do Executivo e a reprovação, nas urnas, dos vereadores que votaram o próprio aumento. Em 22 de dezembro, moradores de Belo Horizonte foram à porta da PBH com cartazes, faixas, apitos e cornetas pedir que Lacerda reprove a medida. O protesto na rua reuniu cerca de 200 estudantes, sindicalistas e representantes de entidades da sociedade civil.