Para contratar o pacote, o usuário precisa receber algum benefício social do governo, ou seja, estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A proposta está sendo desenvolvida pelo Ministério junto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
As operadoras já foram sondadas. “Vamos definir no governo a proposta e chamar as empresas para negociar os parâmetros mínimos que aceitaremos”, afirmou Bernardo.
A iniciativa do governo, segundo o ministro, busca promover a universalização do serviço para os consumidores que estão de fora da inclusão digital, por não terem condições de pagar nem mesmo o valor de R$ 35 por mês para o pacote de internet de um mega de velocidade comercializado no âmbito no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
“Estamos estudando como a gente pode fazer para ter um pacote de serviços tanto de telefone quanto de internet por um preço mais reduzido, de maneira que todo mundo possa usar o serviço”, ressaltou Bernardo.