Na reunião desta tarde, realizada na Câmara Municipal de Ubá, técnicos do governo federal informaram como as prefeituras, pessoas físicas e pessoas jurídicas podem obter recursos para as obras emergências e de reconstrução. O coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Luis Carlos Dias Martins, disse que a orientação do governador Anastasia é para que a Defesa Civil priorize o restabelecimento da normalidade nos municípios (água, luz, telefonia e estradas), além de prestar assistência humanitária aos desalojados e desabrigados. “É muito importante integrar as ações para que a resposta seja dada de maneira eficiente nos municípios atingidos”, disse.
O analista de infraestrutura da Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, Ricardo Martins da Silva, orientou os prefeitos sobre a utilização do Cartão de Pagamento da Defesa Civil Nacional, distribuído às prefeituras para que possam normalizar a prestação dos serviços públicos essenciais. Segundo ele, os recursos só podem ser utilizados para obras emergenciais, como remoção de entulho e construção de aterros emergenciais. Para obter o cartão, a prefeitura deve ter um escritório da Defesa Civil do município e CNPJ.
O médico David Oliveira de Souza, técnico do Força Nacional do SUS e representante do Ministério da Saúde, disse que o órgão está comprometido em financiar e equipar Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Além de prestar atendimento emergencial, com distribuição de medicamos, luvas e seringas, o Ministério da Saúde vai participar da reconstrução das cidades, garantiu Souza.
O superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Luiz Guilherme de Campos, apresentou aos prefeitos uma carteira de programas e projetos financiados pelo banco, que poderão atender os municípios que decretaram situação de emergência. Vítimas que tiverem recurso no FGTS poderão sacar até o valor máximo de R$ 5.400.
A Caixa autorizou também a inclusão de municípios com menos de 50 mil habitantes, no programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de casas ou compra de materiais com subsídios. Famílias com renda de até três salários mínimos terão acesso aos benefícios. Já para os moradores das comunidades rurais, o subsídio será de até R$ 25 mil.
No começo da tarde o governador Antônio Anastasia (PSDB), determinou a ida, imediata, de equipes da Defesa Civil estadual para Além Paraíba, na Zona da Mata, devido as fortes chuvas que atingiram a cidade e mataram três pessoas e provocaram a interdição da BR-116.
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Força-tarefa
A presidente Dilma Rousseff determinou a criação de uma força-tarefa para atuar nos estados da região Sudeste mais atingidos pelas chuvas nos últimos dias. O anúncio foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, após reunião nesta segunda-feira com a presidente e outros cinco ministros, no Palácio do Planalto, em Brasília. De acordo com o Bezerra, o pacote, que envolve ações de vários ministérios, prevê o envio imediato de 35 geólogos e 15 hidrólogos para atuar nas áreas de risco dos estados de Minas, Rio de Janeiro e Espírito Santo, a antecipação do pagamento do Bolsa Família e z liberação dos recursos do FGTS para os moradores dos municípios em situação de calamidade.
Ainda de acordo com o ministro, Dilma também determinou que os centros de operação e monitoramento permaneçam nos estados até fim de março para atuar nas ações de prevenção e reconstrução das cidades mais afetadas pelas chuvas.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que mais 800 quilos de medicamentos serão encaminhados para as áreas mais atingidas. Na última sexta, a presidente Dilma Rousseff já havia determinado o envio de oito toneladas de medicamentos para serem distribuídos entre as cidades afetadas pela chuva em Minas. Ao todo, segundo Padilha, 12,8 toneladas de medicamentos já foram encaminhados pelo governo federal.
Com informações da Agência Minas