Governo pinga R$ 30 milhões ...
O Ministério da Integração Nacional anunciou nessa quarta-feira a liberação de R$ 30 milhões para socorrer municípios atingidos pelas chuvas em Minas Gerais. O valor ficou abaixo do prometido no ano passado, quando foram reservados R$ 50 milhões dos cofres do governo federal para compras de emergência, como alimentos, combustível e abrigo para as vítimas, verba que, somada aos repasses ao estado, ficaria em R$ 70 milhões, dos quais apenas a metade foi gasta até o fim do ano.
No total foi autorizada a liberação de R$ 75 milhões paras ações emergenciais em decorrência das chuvas nas últimas semanas. Além de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espirito Santo deverão dividir as verbas, sendo R$ 25 milhões para os fluminenses e
R$ 20 milhões para os capixabas. Os recursos serão repassados aos governos estaduais e municipais por meio de um cartão de pagamentos da Defesa Civil.
Apesar de o ministro da Integração, Fernando Bezerra, ter dito que o objetivo do cartão é “desburocratizar” o processo, fontes do governo de Minas temem efeito contrário: para eles, o dinheiro pode não chegar a tempo de atender os atingidos pelas chuvas. O problema seria justamente a burocracia, já que o governo federal tem de reconhecer a situação de emergência dos municípios, mesmo já tendo sido homologada pelo Executivo estadual. Além disso, o ministério exige abertura de uma conta e criação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), entre outros passos. Segundo as fontes, o governo preferiria que a verba fosse repassada diretamente à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Ao anunciar a liberação, o ministro da Integração Nacional disse acreditar que a burocracia poderá ser vencida pelos municípios. “Eu acredito que os estados deverão atender essa exigência (a aquisição do cartão de pagamento) ao longo da semana. A presidente Dilma tem reiterado que não faltarão recursos para atender e assistir a população ou para auxiliar estados e municípios atingidos”, disse Bezerra.
... espreme R$ 7,25 milhões ...
Em meio às chuvas de janeiro e às denúncias de favorecimento ao seu estado natal com 90% das verbas da Integração Nacional, o ministro Fernando Bezerra se viu obrigado a abrir o cofre da pasta para projetos de todo o país, respondendo às pressões políticas que sofre. Nos últimos três dias, o ministério divulgou assinatura de R$ 27 milhões em convênios com prefeituras de Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Paraíba e Piauí. Eles são destinados a projetos de canalização de córregos, dragagem, drenagem de águas pluviais e obras de infraestrutura que integram a lista de prioridades dos municípios.
Desde segunda-feira, Minas Gerais foi contemplado R$ 7,25 milhões para três municípios. O ministério anunciou convênio de R$ 6,9 milhões com Jenipapo de Minas, para o plano de remanejamento e reassentamento de populações residentes em área de barragem. Porteirinha, por sua vez, ganhou contrato de R$ 292 mil para recuperar 10 quilômetros de estradas. Em Pirapora, a vazão da torneira do recursos ainda é modesta: convênio de R$ 58,5 mil foi assinado para a recuperação de estradas do perímetro rural. Enquanto isso, no município, a prefeitura decretou estado de emergência. Na região de Três Ilhas, área rural de Pirapora, pelo menos 40 famílias tiveram que ser removidas, de acordo com o engenheiro José Carlos, da Defesa Civil municipal.
No Centro-Oeste, Goiás e Mato Grosso do Sul foram os estados que mais conseguiram recursos do Ministério da Integração depois de Bezerra ter ido para o olho do furacão da crise política. Itumbiara (GO) fechou convênio de R$ 1,3 milhão para a canalização do Córrego das Pombas e Cidade Ocidental (GO) R$ 200 mil para drenagem de águas pluviais. O Ministério da Integração Nacional também esperou o período de chuvas para liberar R$ 1 milhão, em caráter de urgência, para a contenção da erosão gigante que não para de se expandir em Planaltina de Goiás, a 58 quilômetros do Centro de Brasília. Em Mato Grosso do Sul, a liberação dos recursos veio com a assinatura do senador Delcídio Amaral (PT-MS). O parlamentar solicitou verbas junto ao ministério e anunciou que o estado recebeu R$ 13,5 milhões nessa quarta-feira. (Josie Jeronimo, Vinicius Sassine e Juliana Braga)
... mas represa R$ 109 milhões
As dificuldades para garantir a liberação e aplicação dos recursos de prevenção e respostas aos desastres naturais se repetem anualmente mesmo entre os municípios que tenham conseguido passar a difícil etapa de apresentar projetos tecnicamente viáveis. Segundo levantamento da Associação dos Municípios Mineiros (AMM), 51 projetos enviados pelas prefeituras mineiras diretamente ao governo federal entre o final de 2010 e dezembro do ano passado foram considerados corretos, ou seja, sem qualquer problema técnico que os impedisse de sair do papel, mas parte deles permanece parada nas gavetas dos ministérios. No total, esses projetos demandariam em torno de R$ 109 milhões, que seriam investidos em obras de dragagem, drenagem e restruturação de pontes. Cerca de R$ 45,5 milhões foram prometidos às cidades mineiras, mas não há confirmação de que tenham sido efetivamente gastos. O restante, R$ 64,5 milhões, consta nas listas das pastas como recursos a serem liberados.
Segundo o superintendente da AMM, Gustavo Persichini, os trabalhos para liberação dos recursos emergenciais esbarra muitas vezes no desconhecimento dos passos a seguir para receber o dinheiro em momento de grandes dificuldades estruturais por causa das chuvas. “A necessidade está perdendo para a burocracia, e em alguns lugares a situação é tão caótica que muitos prefeitos não sabem como fazer para garantir o atendimento de suas principais demandas”, comentou Gustavo. O superintendente explicou ainda que a equipe técnica da AMM está à disposição das prefeituras para auxiliar nas demandas mais urgentes e nos trabalhos de reconstrução.
Na terça-feira, uma comitiva representando o governador Antonio Anastasia (PSDB) entregou à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, uma lista com 318 projetos de intervenções apontadas pelas prefeituras mineiras e governo do estado como necessárias para prevenção e recuperação dos municípios atingidos pela chuva. As obras listadas demandariam investimentos de quase R$ 4 bilhões, com 206 ações para prevenção e 112 para recuperação das cidades atingidas. (AA e MF)