Arrocho para manter superávit divide o Planalto

Brasília – Às vésperas de bater o martelo em torno da política econômica no segundo ano de mandato, o governo aposta as fichas no aumento da arrecadação de impostos para poupar o equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) – e, dessa forma, cumprir a meta de superávit nas contas públicas –, sem sacrificar os investimentos. Esse virou o principal nó a ser desatado pela presidente Dilma Rousseff, que deve definir em até 15 dias o tamanho do corte no Orçamento de 2012. No Palácio do Planalto, há uma clara noção de que o desempenho fraco de 2011, período no qual os investimentos caíram 8,7% em termos reais, não pode ser repetido. Em contrapartida, há a preocupação de manter o compromisso fiscal, fazendo um arrocho efetivo nos gastos. O controle das despesas será necessário para permitir a continuidade da queda dos juros básicos e facilitar o crescimento da economia.

O incômodo é tanto que Dilma convocou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para uma audiência, ontem, antes mesmo de a chefe da pasta retornar ao seu gabinete, após as férias. A intenção da presidente era, ao lado da chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ponderar as avaliações vindas do Ministério da Fazenda, no qual se estabeleceu uma disputa velada entre o ministro Guido Mantega e o secretário executivo, Nelson Barbosa. Mantega defende o bloqueio entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões do Orçamento para cumprir o superávit. O secretário, porém, fala em ampliação dos investimentos, mesmo em detrimento da meta completa – embora publicamente concorde com a economia cheia de 3,1% do PIB.

Dilma promoverá reunião setoriais com os ministros na quinta e sexta-feira, como uma preparação para a primeira reunião ministerial do ano, marcada para a próxima segunda-feira. Dilma quer ouvir uma primeira avaliação dos ministros sobre as respectivas pastas e deve também iniciar a discussão sobre os cortes no Orçamento.

Interessada em desestimular a divisão, Dilma tenta conciliar a retomada dos investimentos com a meta fiscal. “Uma ação não anula necessariamente a outra. O governo sabe que as obras de infraestrutura sofreram no ano passado, mas a culpa não foi toda do contingenciamento. Se as receitas surpreenderem novamente, dá para fechar a conta mantendo os investimentos, o superávit fiscal e o corte orçamentário”, estimou um assessor com trânsito no Palácio do Planalto.

Dúvida

Para os economistas, não será fácil resolver a equação. “É preciso conceder o benefício da dúvida, mas cortar R$ 60 bilhões ou mais do orçamento, cumprir o superávit todo e acelerar o investimento é pouco crível”, ponderou Felipe Salto, da consultoria Tendências. Em sua avaliação, algumas receitas extraordinárias, como o pagamento de dividendos das empresas nas quais o governo tem participação ou a incorporação de depósitos judiciais poderiam compensar os gastos com investimentos e a fatura do aumento do salário mínimo.