TJ-SP deve R$ 3 bi a magistrados e servidores

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, informou nessa segunda-feira em Brasília que atinge quase metade do orçamento da corte para 2012 o montante pleiteado por seus pares e milhares de servidores a título de créditos atrasados. “São R$ 3 bilhões a nosso ver. Já para associações de servidores são R$ 7 bilhões. (O valor) é relativo a férias (não aproveitadas), fator de atualização monetária, equivalência, licença-prêmio. Tudo isso, coisa devida que ficou lá.” O orçamento do maior tribunal do País para 2012 é de R$ 6,8 bilhões.

O TJ é alvo de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que mira os contracheques excepcionais em benefício de alguns magistrados - dois desembargadores receberam R$ 1 milhão cada; outros cinco, R$ 400 mil cada. Esses casos já estão sob análise do Conselho Superior da Magistratura e do Órgão Especial do TJ.

A inspeção do CNJ foi travada por liminares dos ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acolheram mandados de segurança de entidades dos juízes.

“Cada dia fica maior (a dívida do TJ com funcionários e juízes)” diz Sartori. “Eram R$ 600 milhões, passou para R$ 1 bilhão, foi para R$ 2 bilhões, agora são R$ 3 bilhões. Daqui a pouco não se paga ninguém mais.” Sartori disse vai solicitar créditos junto ao Executivo para cobrir pelo menos uma fatia do débito.

“Vou tentar buscar lá com o governador (Geraldo Alckmin). Vai chegar uma hora em que vamos ter que conversar. Quero buscar pelo menos uma parte para os juízes e mais para os funcionários em situação de penúria. Tudo não sei se vou conseguir.”

‘Os prejudicados’

Sobre pagamentos antecipados a colegas, Sartori disse que esse modelo de desembolso “não prejudica o erário, nem a sociedade, porque é rubrica própria”. “Os prejudicados são os desembargadores nos casos de quebra da igualdade por recebimento antecipado por alguns.” Quanto aos índices aplicados para correção, Sartori declarou: “Se houve imprecisão na atualização vamos saber. Peguei parâmetros”.