Em um ano marcado pela renúncia de um vereador filmado de cueca, afastamento de parlamentares sob a acusação de cobrança de propina, vistoria policial, bate-bocas em plenário e polêmica em torno de um reajuste de 61,8% no salário, os vereadores de Belo Horizonte não pouparam recursos públicos para tentar melhorar a imagem deles próprios e da Câmara Municipal. Ao longo de 2011, eles gastaram exatos R$ 2.756.293,90 com esse fim.

Na ponta do lápis, saíram do bolso do contribuinte da capital mineira R$ 1,38 milhão para a divulgação das atividades parlamentares, R$ 796,2 mil para serviços postais e R$ 577,3 mil para gráficas. Grande parte da verba refere-se ao gasto com a publicação de informativos sobre eventos e projetos apresentados na Casa e distribuídos gratuitamente em suas bases eleitorais. Há também cartões de aniversário de eleitores e de Natal. O dinheiro vem da verba indenizatória a que os vereadores têm direito a cada mês, equivalente a R$ 15 mil.

Dezembro foi o mês em que os Correios receberam mais recursos dos vereadores: R$ 90.682,75. O dinheiro custeou o envio de cerca de 185 mil cartinhas pelos parlamentares com mensagens de Natal e bom ano-novo, e em alguns casos, um “balanço de suas ações”. No mesmo período também foi registrado o maior gasto com a divulgação das atividades parlamentares, um total de R$ 152.466,11.

Nem mesmo durante o recesso parlamentar, em janeiro e julho, os vereadores pouparam recursos. No primeiro mês de 2011, foram R$ 101 mil com divulgação do mandato, R$ 75 mil com serviços postais e R$ 55 mil destinados a gráficas. Em julho, os valores não foram muito diferentes: R$ 136 mil com o mandato, R$ 70,6 para os Correios e R$ 40,2 mil com material gráfico. O campeão em gastos nesse mês com a autopromoção foi o vereador João Oscar (PRP). Para enaltecer a sua imagem ele gastou R$ 12,3 mil: R$ 3,8 mil com serviço postais, R$ 5,5 mil com a divulgação do mandato e R$ 2,5 mil com gráfica. Em julho, o parlamentar que mais usou o dinheiro da verba indenizatória com propaganda foi o vereador Joel Moreira (PTC). Ele gastou R$ 5,9 mil com serviços postais e R$ 5,9 mil com divulgação de mandato.
 
Escândalos

O ano passado não será aquele lembrado com saudade pelos vereadores e eleitores de Belo Horizonte. A Câmara esteve no centro das atenções por motivos nada nobres. Em duas ocasiões, a Polícia Militar esteve na Casa: a primeira para apurar denúncia de esquema de desvio de parte do salário dos servidores do vereador Paulinho Motorista (PSL). Um mês depois, o alvo foi o gabinete de Gêra Ornelas, suspeito de abuso sexual de menores e enriquecimento ilícito. O parlamentar, também acusado de despachar de cueca, renunciou ao cargo para evitar um possível processo de cassação.

Os colegas de plenário, Carlos Lúcio Gonçalves (PR), o Carlúcio, e Hugo Thomé (PMN) foram afastados do cargo e tiveram os bens bloqueados por ordem judicial. Eles são acusados de intermediar negociações para cobrança de propina durante a votação do projeto de lei que autorizou a ampliação da área de construção do Boulevard Shopping, a poucos metros da Câmara Municipal. Geraldo Félix (PMDB), Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB) e Alberto Rodrigues (PV) foram denunciados pelo mesmo motivo. No plenário, o vereador Cabo Júlio (PMDB) acusou João da Locadora (PT) de usar o gabinete como ponto de venda de drogas. As acusações não foram confirmadas pela Polícia Civil.

Memória

Prejuízo aos cofres públicos

Os 41 vereadores de Belo Horizonte foram denunciados pelo Ministério Público por improbidade administrativa no ano passado. As suspeitas são de que eles estariam usando a verba indenizatória, no valor de R$ 15 mil, em benefício próprio. A estimativa dos promotores é de que o reembolso injustificável tenha gerado um prejuízo total de R$ 10 milhões a R$ 12 milhões entre 2009 e 2011. O MPE afirma que identificou “inúmeras aberrações” nos gastos, como nas despesas com alimentação, que não podem ser incluídas na categoria de gastos indenizáveis. Os abusos foram verificados também nos gastos com combustíveis,  locação de veículos, viagens, confecção de faixas, postagens, serviços gráficos e criação de website particular. Os promotores concluíram que a verba indenizatória “vem convertendo-se em verdadeira remuneração indireta”, voltada à satisfação de anseios pessoais.

Para belorizontino ver...

Janeiro
Serviço postal    R$ 75.145,46
Divulgação da atividade parlamentar    R$ 101.354,56    
Serviço gráfico R$ 55.179

Fevereiro
Serviço postal    R$ 57.492,11    
Divulgação da atividade parlamentar    R$ 115.517,96    
Serviço gráfico R$ 51.539,62    

Março
Serviço postal    R$ 46.616,34                 
Divulgação da atividade parlamentar        R$ 129.648,36
Serviço gráfico    R$ 58.045

Abril
Serviço postal    R$ 55.607,04
Divulgação da atividade parlamentar    R$ 141.727,99     
Serviço gráfico    R$ 52.313     

Maio
Serviço postal    R$ 46.099,42
Divulgação da atividade parlamentar     R$ 153.468,73    
Serviço gráfico R$ 43.506,12

Junho
Serviço postal    R$ 62.023,85
Divulgação da atividade parlamentar    R$ 134.479,43    
Serviço gráfico R$ 47.892,40

Julho
Serviço postal    R$ 70.658,85
Divulgação da atividade parlamentar    R$ 136.026,10    
Serviço gráfico    R$ 40.239

Agosto
Serviço postal    R$ 78.853,03
Divulgação da atividade parlamentar    R$ 124.355,94    
Serviço gráfico    R$ 46.457,30     

Setembro
Serviço postal    R$ 74.343,67
Divulgação da atividade parlamentar    R$ 117.131,45    
Serviço gráfico R$ 33.766

Outubro
Serviço postal    R$ 72.909,20
Divulgação da atividade parlamentar    R$ 93.589,56    
Serviço gráfico R$ 54.347,62    

Novembro
Serviço postal    R$ 65.853,49
Divulgação da atividade parlamentar    R$ 135.334,75    
Serviço gráfico R$ 48.073    

Dezembro
Serviço postal    R$ 90.682,75
Divulgação da atividade parlamentar    R$ 152.466,11    
Serviço gráfico R$ 46.015,80