De olhos postos no ano eleitoral, um acordo entre lideranças partidárias no Congresso injetou R$ 100 milhões a mais no Fundo Partidário além do previsto pelo governo federal no Orçamento da União para este ano. Em 2012, o fundo, que funciona como um subsídio do governo para o financiamento dos partidos, atingirá a cifra recorde de R$ 324,7 milhões, contra os R$ 224,7 milhões previstos pelo projeto de orçamento enviado pelo Executivo ao Legislativo.
Além de ajudar a bancar parte das campanhas eleitorais, o fundo partidário incrementado pelo Congresso cai como uma luva para as legendas endividadas em busca de socorro financeiro. É o caso do PT, que se valeu da fatia do partido nesses recursos para pagar dívidas de R$ 3,7 milhões contraídas com instituições financeiras. A legenda ainda fechou o caixa da campanha presidencial de 2010 com cerca de R$ 27,7 milhões em dívidas.
O partido diminuiu os débitos depois de receber, em 2011, R$ 44,1 milhões do fundo partidário. PT e PSDB – as agremiações dos dois candidatos mais fortes à Presidência da República – apareceram como as legendas que mais se endividaram no pleito de 2010. Os tucanos encerraram as contas da campanha do candidato derrotado José Serra com faturas a pagar da ordem de R$ 11,4 milhões. O volume atual da dívida tucana será conhecido em abril, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgará o resultado das contas partidárias relativas a 2011.
O montante extra injetado pelo Legislativo no Fundo Partidário deve garantir ao PT algo em torno de R$ 16 milhões a mais do que a sigla receberia caso fosse consolidada a previsão do governo para o fundo. Hoje, o maior credor do PT é a Coteminas, ainda por conta da compra de camisetas pelo partido em 2004. A dívida com a empresa está na casa dos R$ 6,3 milhões. Por meio da assessoria de imprensa do partido, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, afirmou que a legenda não utilizou os recursos do fundo para sanar os débitos da campanha que elegeu a presidente Dilma Rousseff.
Acordão
O acordo em torno do acréscimo no Fundo Partidário foi selado durante a aprovação dos relatórios setoriais do Orçamento deste ano. “O clima das votações estava bastante tenso e era necessário buscar consenso entre as bancadas. Os partidos estão se preparando para as eleições municipais”, diz um integrante da Comissão Mista de Orçamento do Congresso. É o segundo ano consecutivo que o Legislativo garante um aporte extra significativo para o Fundo Partidário. No final de 2010, a articulação de líderes das legendas já havia garantido um acréscimo de 62% na dotação destinada ao fundo, em uma espécie de socorro para cobrir gastos de partidos durante as eleições. A cifra adicional foi a mesma deste ano: R$ 100 milhões.
Para o secretário de Finanças do PSB, Márcio França, o crescimento do Fundo Partidário mostra uma inclinação dos partidos para o financiamento público das campanhas. “Esse é o componente que mais iguala as condições e permite isenção dos candidatos em relação aos grupos econômicos. Um partido que se vale menos de doações para eleger seus candidatos tem políticos mais independentes”, argumenta. Segundo ele, os valores do fundo destinados às legendas menores são aplicados principalmente no custeio da máquina partidária.