Brasília – O secretário de recursos humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, morreu às 5h30 de ontem, aos 56 anos. Após sofrer um infarto agudo do miocárdio quando estava em casa, na capital federal, ele teria sido levado aos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia. Mas, sem um talão de cheques em mãos, teria tido o atendimento negado. Ele era conveniado da Geap, plano não coberto pelos dois hospitais, segundo as centrais de atendimento. Quando chegou ao Hospital Planalto – o terceiro na busca por uma emergência –, o quadro já estava avançado e os médicos não conseguiram reanimá-lo. Duvanier era o responsável pela gestão de pessoas dos servidores públicos federais e o homem forte da presidente Dilma Roussef para liderar as negociações com sindicatos e demais entidades representantes do funcionalismo.
O infarto ocorreu em plena campanha salarial de 2012, em um ano que os servidores ameaçam fazer uma greve generalizada de todas as categorias. Enquanto o governo bate o pé que o orçamento não comporta mais reajustes como os que foram oferecidos ao longo do segundo mandato do presidente Lula, quando vários sindicatos obtiveram ganhos acima da inflação, o funcionalismo não se conforma em ficar de mãos vazias. Em meio ao fogo cruzado, Duvanier era considerado pelos dois lados como o homem ideal para comandar as negociações.
"É uma perda irreparável, tanto para a gestão pública como para o sindicalismo", desabafou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Artur Henrique da Silva. Antes de entrar para o Ministério do Planejamento, Duvanier foi dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (Sindsaúde-SP), diretor da CUT estadual de São Paulo e assessor da Secretaria Geral da CUT nacional. No cargo de secretário de formação da CUT-SP, fundou e coordenou a Escola Sindical de São Paulo. Foi também chefe de gabinete da Secretaria de Gestão Pública da Prefeitura de São Paulo e assessorou a presidência da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Ele iniciou a carreira no governo em junho de 2007, a convite de Lula, e foi reconduzido ao cargo na gestão de Dilma Rousseff. Em nota, a presidente ressaltou que Duvanier teve uma trajetória política destacada. "Sua inteligência, dedicação e capacidade de trabalho farão muita falta à nossa administração", afirmou ela. Muito abalada, a ministra do Planejamento , Miriam Belchior, lembrou que Duvanier simbolizava a política de recursos humanos do governo federal. O corpo foi velado ontem, no cemitério Campo da Esperança. No fim da tarde, foi transportado a São Paulo, onde será enterrado hoje, no Cemitério de Congonhas.
Inquérito
A Polícia Civil do Distrito Federal abrirá inquérito para apurar as condições e o atendimento recebido por Duvanier Paiva nos hospitais. Se comprovado que houve negligência, os responsáveis poderão ser punidos. A exigência de cheque, cartão ou outros valores a título de caução, para pacientes que alegam possuir plano de saúde é expressamente ilegal, de acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, “o Código Civil protege o cidadão das cobranças abusivas no que é classificado como Estado de Perigo, que são essas situações extremas na qual o sujeito está defendendo a própria vida, como quando ele chega a um hospital buscando atendimento de emergência", enfatizou Joana Cruz, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).