Jornal Estado de Minas

Pastas cobiçadas por aliados terão verba menor em 2012

AgĂȘncia Estado
Ministérios cobiçados por aliados e que poderão ter os comandos trocados na reforma ministerial estão na mira dos cortes que a presidente Dilma Rousseff pretende fazer no Orçamento de 2012. Pastas como Cidades e Integração Nacional, comandadas hoje pelo PP e PSB, respectivamente, receberam um elevado volume de emendas de parlamentares, alvo preferencial dos ajustes na programação de gastos. No total, as emendas acolhidas ao Orçamento de 2012, publicado como lei ontem, somam R$ 23,8 bilhões.
Os dados foram levantados pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado. A tesourada nos gastos vem sendo discutida pela presidente com todos os ministros em rodadas de reuniões que começaram na quinta-feira e devem prosseguir até segunda-feira, quando está prevista um encontro geral.

As conversas servirão para a presidente decidir quais projetos poderão ser adiados e quais deverão ser acelerados para ajudar a economia a crescer entre 4% e 5% este ano. O Ministério da Integração Nacional, por exemplo, foi aquinhoado com R$ 2,3 bilhões em emendas. Esses recursos são fortes candidatos a integrar o corte que poderá chegar à cifra de R$ 70 bilhões. A pasta ganhou destaque no final de 2011 pelo abandono das obras de integração das bacias do São Francisco, revelado pelo Estado.

Prosseguiu na berlinda este ano pelo fato de o ministro Fernando Bezerra Coelho haver concentrado o repasse de verbas a seu Estado, o Pernambuco, além de favorecer familiares com cargos e contratos.

A pasta das Cidades, comandada por Mário Negromonte (PP), que deve deixar o posto, também recebeu um volume elevado de emendas: R$ 3,4 bilhões. A tesourada pode atingir esses acréscimos feitos pelos parlamentares.

O ministério cujo orçamento recebeu mais emendas no Congresso foi o da Educação, onde já foi decidida troca de comando, com a saída de Fernando Haddad e a entrada de Aloizio Mercadante. Lá, foram acrescentados R$ 4,1 bilhões em emendas que provavelmente serão bloqueadas.

Os escândalos de desvios de verbas que alimentaram a “faxina” ministerial em 2011 não intimidaram os parlamentares. O Ministério do Turismo, por exemplo, recebeu R$ 1,9 bilhão em emendas, inclusive para patrocinar eventos culturais, o que havia sido proibido pela LDO. Foi constatado que esses eventos eram um verdadeiro escoadouro de dinheiro público.

Dilma não deverá, porém, cortar na íntegra as emendas de parlamentares porque esse é um ano de eleições municipais. Algumas obras paroquiais, que em outros anos ficariam congeladas deverão ser liberadas para auxiliar os candidatos alinhados com o governo.

O corte de até R$ 70 bilhões deverá ter as mesmas diretrizes do ano passado: preservar investimentos e área social e conter gastos de custeio. Bonitas no discurso, essas linhas não foram seguidas à risca.

Levantamento da organização Contas Abertas mostra que o único grupo de despesas a registrar queda em 2011 foi o dos investimentos. Custeio e pessoal, por sua vez, cresceram em termos absolutos. Enquanto os investimentos caíram de R$ 44,7 bilhões para R$ 41,9 bilhões, o custeio subiu de R$ 580,1 bilhão para R$ 664,3 bilhões e as despesas de pessoal passaram de R$ 183,4 bilhões para R$ 196,6 bilhões.