De olho em 2014, governo prioriza e turbina Minha casa, minha vida

O programa Minha casa, minha vida 2, que promete entregar 2 milhões de casas até 2014, começa a se transformar no principal projeto da presidente Dilma Rousseff. Amanhã, durante a reunião ministerial para discutir as ações do governo em 2012, a presidente avisará que pretende priorizar a construção de unidades habitacionais para a faixa de renda de até R$ 1,6 mil, que abrange 60% da meta estipulada (1,2 milhão de unidades) até o fim do mandato. Com a percepção de que o Bolsa-Família e o Brasil sem miséria já estão consolidados perante o eleitorado, o Planalto quer transformar o Minha casa, minha vida no grande capital político para as eleições de 2014.

Interlocutores da presidente Dilma apressam-se em afirmar que o Executivo não está relegando a luta para tirar da miséria absoluta os 16 milhões de brasileiros que ainda sobrevivem com até R$ 70 mensais. Mas admitem que a presidente inicia uma nova fase na qual os benefícios para atender aos mais carentes não se resumem à entrega de um cartão com recursos que garantam a sobrevivência mensal: é fundamental garantir uma habitação confortável para viver com dignidade.

A opção por privilegiar a faixa de renda familiar de até R$ 1,6 mil também tem explicação. É nela que os subsídios do governo são integrais. A partir desse nível, as famílias têm mais condições de obter financiamentos junto às instituições bancárias. Na faixa 3, por exemplo, de R$ 3,1 mil a R$ 5 mil, a presença do governo nas negociações é quase residual.

O governo promoveu algumas mudanças administrativas para tornar o processo mais ágil. Esvaziou, por exemplo, a participação do Ministério das Cidades, considerado pela presidente Dilma Rousseff, nesse primeiro ano, ineficiente do ponto de vista de execução de programas. A concentração das ações está mais diretamente ligada à Caixa Econômica Federal, que firma os contratos com os futuros proprietários. "Nós temos um papel mais operacional, estamos na ponta. Mas isso não significa que sejamos mais importantes do que outros atores envolvidos no processo", esquivou-se o vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, José Urbano Duarte.

Dilma também tem com o Minha casa, minha vida o mesmo cuidado que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha em relação ao Bolsa-Família. Lula costumava visitar os beneficiários do programa, perguntar como eles estavam, quais as carências e quais as necessidades de mudanças. Com seu olhar de gestora, Dilma visita as obras e questiona engenheiros e arquitetos envolvidos nos projetos. "Essa porta está no lugar certo?” E essa janela? Vocês acham que um cômodo deste tamanho oferece algum nível de dignidade?”, pressiona ela, segundo relato de pessoas que já acompanharam as vistorias.

Urbano acredita que o incremento dado pelo governo Dilma – o projeto permaneceu praticamente estagnado nos dois últimos anos de governo Lula – também tem ligação com o aperfeiçoamento das instituições. A Caixa Econômica Federal, por exemplo, preparou-se para as exigências da presidente: contratou 1,5 mil arquitetos e engenheiros para acelerar as obras – 226 deles começarão os treinamentos segunda-feira. E abriu novas unidades operacionais em pontos como Marabá (PA), Barreiras (BA) e Montes Claros (MG), para que as demandas sobre o projeto possam ser resolvidas com mais agilidade.