Mercadante assume Ministério da Educação sob pressão interna

Aloizio Mercadante toma posse hoje como ministro da Educação com o desafio de mantar o quebra-cabeça da estrutura da pasta. Sob pressão de servidores, o sucessor de Fernando Haddad trocará pelo menos quatro ocupantes de cargos de confiança do ministério. Tiveram as saídas confirmadas a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Malvina Tuttman, e os secretários Eliezer Pacheco, Carlos Abicalil e Maria Pilar Lacerda. Área sensível da pasta – o órgão é responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) –, o Inep é o que pode trazer mais dores de cabeça ao ministro.

As mudanças não foram anunciadas oficialmente, mas são confirmadas por fontes do ministério. A especulação em torno da saída de Malvina começou na semana passada. A decisão, contudo, não foi digerida pelos funcionários do Inep. A Associação dos Servidores do órgão (Assinep) entregou uma carta aberta endereçada a Mercadante pressionando pela permanência da atual presidente. Eles se dizem descontentes com as possíveis mudanças no alto escalão do órgão – a quarta desde 2009. “Nos últimos três anos, o órgão sofreu sucessivas e abruptas substituições de presidentes, dificultando o aprimoramento contínuo de suas ações”, diz trecho da nota. Malvina assumiu a Presidência do Inep há cerca de um ano, depois das falhas nas edições de 2009 e de 2010, que derrubaram do comando Joaquim José Soares Neto e Reynaldo Fernandes.

Oficialmente, Haddad pretendia pedir a Mercadante que mantivesse Malvina na organização da edição do primeiro semestre do Enem neste ano. Segundo os servidores do Inep, no entanto, as negociações das últimas semanas demonstraram que ele não estava empenhado em garantir a permanência de Malvina. Os esforços do agora ex-ministro foram direcionados para pessoas de sua confiança como José Carlos Wanderley Dias de Freitas, que permanecerá no comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Outra que se despede do ministério é Maria Pilar Lacerda, que deixará a função depois de quatro anos comandando os projetos da Secretaria de Educação Básica (SEB). Os secretários Eliezer Pacheco e Carlos Abicalil, de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e Articulação dos Sistemas de Ensino, respectivamente, também deixarão o MEC na nova gestão. Apesar da disponibilidade dos cargos, ainda não se sabe quem assumirá essas secretarias. Cinco servidores de confiança de Haddad serão mantidos na pasta pelo novo titular.

Nomeações nas Mãos de Raupp

Ao tomar posse hoje no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o físico Marco Antônio Raupp terá sobre sua mesa duas nomeações para decidir, em cargos que já ocupou: a Presidência da Agência Espacial Brasileira (AEB) e a direção do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os dois postos são chave para a implementação da nova política espacial brasileira, que Raupp formulou no ano passado. Não há data prevista para as nomeações. A expectativa é que o diretor de Satélites, Aplicações e Desenvolvimento da AEB, Thyrso Villela Neto, assuma interinamente a agência. Ele tem sido o substituto eventual de Raupp. No Inpe, o atual diretor, Gilberto Câmara, permanece até a substituição definitiva. O ministério recebeu, em meados de dezembro, a indicação de três nomes feita por um comitê de buscas que entrevistou 11 candidatos.