A primeira reunião ministerial do ano confirmou que a prioridade do governo de Dilma Rousseff em 2012 será a recuperação do crescimento no país. Ciente da necessidade de angariar capital político para as eleições municipais e ainda cercada das incertezas relacionadas à crise econômica global, a presidente não quer repetir, este ano, o desempenho pífio apresentado no seu primeiro ano de mandato. Engajada pessoalmente na condução da política econômica, Dilma abriu a primeira reunião ministerial do ano ouvindo as apresentações do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e do titular da Fazenda, Guido Mantega. O foco do encontro, segundo Mantega, foi a discussão sobre como manter o desenvolvimento sustentável.
O pilar desse crescimento serão os investimentos públicos, para os quais Mantega garante que não haverá nenhum contingenciamento. Eles serão realizados por meio dos principais programas de governo da presidente Dilma: o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida, além dos investimentos necessários para viabilizar a Copa do Mundo de 2014 — o gastos para a realização do Mundial devem chegar a R$ 33 bilhões.
O avanço também deverá ser perseguido com cortes adicionais na taxa básica de juros (Selic) e estímulos ao crédito, capitaneados pelos bancos públicos. No fim de semana, durante as reuniões prévias, a presidente havia pedido às instituições que apresentem estudos para aumentar a oferta de financiamentos tanto às empresas, quanto aos consumidores. Para Mantega, o avanço do PIB será impulsionado ainda pela confiança da população, que cresce, segundo sua avaliação, desde 2009. “Isso é uma prova de que o ciclo econômico que estamos vivendo hoje deve ter continuidade nos próximos anos”, disse.
Apesar de Mantega ter garantido que ainda não há uma definição de onde será feito o contigenciamento no Orçamento de 2012, a disposição em ampliar o crédito, aliada a queda dos juros, deixa clara a intenção de controlar a gastança pública. Segundo Mantega, para atingir a meta de superavit primário de 3,1%, os gastos de custeio serão o alvo, sem sacrificar investimentos e programas sociais. “Tudo isso vai ser mantido com uma política fiscal sólida e responsável, que vai continuar. Isso significa controle de gastos de custeio, porém significa viabilizar todos os investimentos necessários para ativar a economia”, pontua. Espera-se também que o país consiga reduzir o tamanho da dívida pública em relação ao PIB.
O governo também espera fortalecer mercado interno e gerar mais empregos. O ano passado fechou com a criação de 2 milhões de empregos formais, cenário que Mantega espera que se repita em 2012. Também haverá foco nos projetos sociais e na criação de oportunidades, principalmente na área de educação e saúde.
Como parte do desenvolvimento sustentável, o ministro da Fazenda afirmou que não será deixado de lado o aspecto ambiental. O Brasil quer se estabelecer como um símbolo na defesa do meio ambiente, aproveitando a Conferência Rio%2b20 que acontece em junho.
Transparência
Durante a reunião ministerial, Dilma determinou a elaboração de um sistema on-line de acompanhamento da execução de todos os programas do governo federal. Segundo o novo porta-voz do governo, ThomasTraumann, a medida faz parte da política de inclusão social levada a cabo pelo governo desde 2003 e vem para adaptar ao governo à ascensão de milhões de brasileiros à classe C.
Os ministérios terão um prazo de seis meses para apresentar um modelo de implementação da proposta. A presidente afirmou na reunião que se trata de um projeto indispensável. A ideia é que a nova ferramenta seja mais rápida que o Portal da Transparência, e que não precise passar pela intermediação de outro órgão, como a Controladoria-Geral da União. “O monitoramento de ações do governo é parte de um projeto revolucionário, progressista e absolutamente indispensável para a verdadeira reforma do Estado, não através da demissão de servidores ou da perda de direitos previdenciários, mas através da gestão do Estado mais profissional e meritocrático”, disse a presidente durante a reunião.