Líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves manda e desmanda no Dnocs

Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB e deputado por 11 mandatos consecutivos, especializou-se em um órgão: o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). Apesar de a autarquia pertencer ao Ministério da Integração, pasta comandada pelo PSB de Fernando Bezerra, é o peemedebista que dá as cartas por lá. Ele nomeia, define o destino de grandes projetos e, até mesmo, segura aliados que desagradam ao governo. A força de Henrique Eduardo Alves foi demonstrada nesta semana, quando o deputado acionou o vice-presidente Michel Temer para tentar manter Elias Fernandes no cargo de diretor-geral do Dnocs.

Os malfeitos do órgão, descobertos pela Controladoria-Geral da União (CGU), provocaram rombo de mais de R$ 312 milhões aos cofres públicos e, em vez de o afilhado político de Henrique Eduardo Alves cair, Albert Gradvohl, que ocupava o cargo de diretor administrativo e financeiro, acabou exonerado. A saída de Gradvohl desagradou aos peemedebistas do Ceará, que entenderam que o ex-diretor caiu para poupar Elias Fernandes. “Uma mudança brusca ocorreu. Ele era um diretor que foi professor universitário. Estamos perplexos com a violência que a coisa foi feita”, afirmou o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), lamentando a saída de Gradvohl.

No governo, há quem aponte que as recentes denúncias que migraram da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para o Dnocs devem-se a fogo amigo na bancada do PMDB, insatisfeita com a mudança da correlação de força dos estados. Desde 1963, quando o Dnocs se tornou uma autarquia, a sede oficial do órgão é a capital do Ceará. Com a influência de Henrique Eduardo, no entanto, o Rio Grande do Norte vem ocupando espaço no orçamento do Dnocs.

Desapropriação

No ano passado, o governo gastou R$ 1,5 milhão para recuperar as instalações do prédio da antiga Estação Ferroviária Federal para funcionar como a nova sede do Dnocs em Natal. Mas é uma obra de R$ 240 milhões que mobiliza as atenções dos potiguares, atualmente. Em julho de 2010, durante a campanha de reeleição para a Câmara, Henrique Eduardo Alves esteve em Apodi, município de 34 mil habitantes distante 400km de Natal, e prometeu recursos para criar o Perímetro Irrigado de Santa Cruz. Em outubro de 2011, o Dnocs firmou contrato de R$ 10,4 milhões com a empresa KL Engenharia para elaborar o projeto executivo da obra que custará R$ 240 milhões, um quarto do orçamento anual da autarquia.

O projeto sofre resistências em Apodi. Os trabalhadores rurais da região reclamam que o decreto de desapropriação de 13 mil hectares afetará a vida de 150 famílias que vivem da agricultura familiar há 60 anos e que o projeto de irrigação tem a finalidade de atender a grandes empresas, que atuarão na monocultura de frutas para exportação. “A desapropriação ocorreu sem garantia nenhuma. O modelo de irrigação foi copiado da porção do estado do Ceará”, afirmou Agnaldo Fernandes, agricultor familiar e coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi, referindo-se à obra de Tabuleiro de Russas, a 160km de Fortaleza, empreendimento em que a CGU encontrou sobrepreço que gerou prejuízo de R$ 24 milhões aos cofres públicos. “A gente quer algo para a agricultura familiar, diferente do agronegócio. Na área desapropriada, por exemplo, há o Assentamento Milagres, que já tem até saneamento básico, e será prejudicado. A obra foi usada como plataforma de campanha, o modelo do projeto é para cinco empresas explorarem a maior parte do terreno e os pequenos produtores vão ficar nas mãos dessas cinco empresas”, conclui Fernandes.

O Correio entrou em contato com o deputado Henrique Eduardo Alves e com assessores, que rejeitaram a hipótese de favorecimento ao Rio Grande do Norte.

Sobre a obra de irrigação em Apodi, a assessoria afirmou que os R$ 240 milhões para o empreendimento do Rio Grande do Norte não podem ser comparados ao montante de R$ 1 bilhão do orçamento do Dnocs porque a execução orçamentária será diluída em mais de um ano financeiro. O Correio entrou em contato com a assessoria do Dnocs, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Mudanças negociadas

O ministro da Integração Nacional afirmou ontem que está negociando com o PMDB mudanças na estrutura do Dnocs. Alterações na pasta foram anunciadas ontem. Fernando Ciarlini assumiu a diretoria de Infraestrutura e Vitor de Souza Leão substituirá Gradvohl na diretoria de Administração Financeira. “Estamos querendo a renovação dos quadros, estamos conversando com o PMDB, com os diretores atuais para iniciar esse processo de renovação”, afirmou o ministro.

O Dnocs passou a ser comandado pelo PMDB no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, o partido com maior influência no órgão era o PFL, que mudou de nome e agora é o DEM. Até a década de 1960, o Dnocs era a única instituição responsável por obras no semiárido brasileiro. Assim, todas as melhorias que chegavam ao interior do país levavam o selo do Dnocs, que se tornou alvo de disputa graças a seu potencial político.

Superfaturamento

Auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2011 apontou a existência de contratos superfaturados e má gestão do Dnocs no controle dos recursos públicos. O trabalho também registra que 37 dos 47 convênios da Defesa Civil executados pelo Dnocs contemplaram municípios do Rio Grande do Norte, estado do diretor-geral do órgão, Elias Fernandes.