Coronel assume comando da PM para tentar aplacar crise entre polícias mineiras

Em meio à crise institucional entre as polícias Civil e Militar, agravada com o recente homicídio do sargento do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), Rafael Augusto dos Reis Rezende, de 23 anos, cometido por policiais civis, assumirá nesta quinta-feira o comando da Polícia Militar de Minas Gerais o coronel Márcio Martins Sant’Ana, de 49 anos, em substituição ao coronel Renato Vieira de Souza, transferido para a reserva com 30 anos de serviços efetivos à corporação. Classificando os casos de confronto entre as polícias como episódios “pontuais”,  Sant’Ana defendeu o processo de integração dos órgãos da segurança pública. Em entrevista ao Estado de Minas, Sant’Ana considerou ser esse um processo “sem volta”, que, segundo ele, depende da habilidade dos gestores para conduzi-lo.

“As instituições não podem ser um fim em si mesmas. Está comprovado que são mais efetivas trabalhando juntas”, disse o coronel, que fez a carreira na Polícia Militar ao lado do coronel Renato Vieira de Souza e participou com ele de toda a implantação da integração a partir de 2003.

Ainda que evitando chamar de “crise” os embates entre as duas corporações, questionado sobre qual seria o calcanhar de aquiles do processo de integração, Sant’Ana afirmou: “Esse foi um processo exitoso, referência em todo o país. Mas há alguns desgastes. O calcanhar de aquiles disso tudo é a busca de satisfação de anseios institucionais. A Polícia Civil procurando os seus caminhos e a Polícia Militar procurando os seus avanços”. O novo comandante se referiu ao fato de ter sido aprovada, no ano passado, na Assembleia Legislativa, a carreira jurídica para os policiais militares, com a exigência de formação em direito para os oficiais militares, o que tem sido duramente contestado pela Polícia Civil.

O entendimento dos policiais civis é de que a carreira jurídica é de delegado, de procurador, de juiz, não de policiais militares. A Associação de Delegados da Polícia Civil propôs uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a exigência. “Há tendência mundial, irreversível, de qualificação cada vez maior das polícias”, afirmou. Segundo ele, o modelo em Minas, que é referência para o país, é de integração. “Essa integração teve como princípio uma paridade entre as instituições, coincidindo territórios, tendo política remuneratória equivalente. Há sempre uma busca de manter essa paridade, essa isonomia, no que diz respeito às conquistas, no que diz respeito aos avanços”, afirmou, considerando que a estratégia da PM em relação à exigência da carreira jurídica para os oficiais foi coerente com esse sentimento.

Ao defender o grau de bacharel em direito para os oficiais, o novo comandante disse ainda ser fundamental para a política de integração que oficiais militares que trabalham ao lado dos delegados tenham discernimento para a solução das ocorrências. “O discernimento para a solução dos problemas de incidência criminal requer conhecimento jurídico também. A nossa qualificação e exigência de terceiro grau para a admissão aos nossos quadros e uma carreira jurídica para oficiais foi uma intenção afirmativa de melhor qualificação da instituição”, disse.