Deputados pressionam por revisão da dívida mineira com a União

Os deputados estaduais mineiros vão arregimentar parlamentares de outros estados para, juntos, pressionarem a presidente Dilma Rousseff (PT) a renegociar a dívida estadual com a União. Em 13 de fevereiro, está marcado o primeiro encontro entre os legislativos, que ocorre na Assembleia de Minas Gerais. A discussão será feita pelas assembleias de todas as regiões do país, que tentarão chegar a uma proposta única para apresentar ao governo federal.

Estão confirmados dirigentes das casas legislativas do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. A Assembleia do Rio Grande do Sul também demonstrou interesse. O calendário também prevê encontros no Pará, Pernambuco, Mato Grosso do Sul. A mobilização por um movimento nacional em prol da redução da dívida será a primeira questão da agenda na volta dos trabalhos em Minas.

De acordo com o líder do bloco governista, deputado Bonifácio Mourão (PSDB), 23 estados brasileiros têm dívidas com o governo federal e todos estão sujeitos a juros e encargos semelhantes. São juros de 6% a 7%, além da correção do Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), o que soma cerca de 20% de crescimento anual. “O que ocorre com Minas é o mesmo que ocorre com praticamente todos os outros estados. Estamos de pires na mão, sem condição nenhuma de investimento, principalmente, por pagarmos juros exagerados à União”, afirmou.

A dívida de Minas Gerais com a União é de R$ 65 bilhões, maior que o orçamento deste ano do governo, que é de R$ 45 bilhões. Bonifácio Mourão critica o fato de os empréstimos a empresas particulares feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) cobrarem juros menores. A ação conjunta dos estados pretende minar eventuais resistências da União. “Unindo as forças dos estados que têm problemas semelhantes, teremos um poder de convencimento maior”, disse.

Estradas A ideia dos mineiros é transformar o pagamento de juros e correção em obras para os grandes gargalos do estado, como a BR- 381 e o Anel Rodoviário. Em seminário feito pela comissão de estudo da dívida no ano passado, foi apresentado estudo da Secretaria do Tesouro Estadual, segundo o qual poderiam sobrar cerca de R$ 2 bilhões a serem usados como medida compensatória pelo que fosse reduzido no pagamento da dívida. Isso com a apuração de um novo critério para cálculo dos valores devidos. Mourão é um dos que defendem esta como boa alternativa para resolver o problema.

O presidente da comissão de estudo da dívida, deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), afirmou que o débito com a União tem de ser tratado como uma questão dos estados. “Para que a gente possa debater essa questão com o governo federal no sentido de sensibilizar uma mudança, é mais forte unirmos o poder dos estados. Estamos partindo de uma situação em que Minas não tem saída”, disse.