A presidente Dilma Rousseff cumpriu a promessa e mostrou que não está disposta a dar trégua aos servidores públicos. No primeiro ano de governo, ela colocou o pé no freio dos gastos com o funcionalismo. Uma análise dos dados do Tesouro Nacional revela que as despesas da União com o pagamento de salários e benefícios do quadro ativo, de aposentados e pensionistas dos Três Poderes cresceram em ritmo menor na comparação com o último ano da administração Lula. Em 2011, os desembolsos somaram R$ 179,3 bilhões, num aumento de 7,7% ante os R$ 166,5 bilhões do ano anterior. Entre 2009 e 2010, a elevação havia sido de 9,8%.

O governo, no entanto, não tem muito a comemorar. Embora mais lento, o crescimento do gasto com folha de pessoal foi nove vezes maior que o dos investimentos, que, destinados à infraestrutura, permitem que a economia cresça sem pressionar os preços de produtos e serviços. Em 2011, essas despesas avançaram apenas 0,8%, somando R$ 47,5 bilhões. O resultado representou uma brusca desaceleração — entre 2009 e 2010, elas haviam avançado 38%, principalmente por causa das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“No ano passado, a contenção de gastos foi generalizada”, afirmou Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria. A seu ver, a qualidade do ajuste nas contas foi ruim. “Se o governo Lula tivesse tomado medidas para controlar as despesas com pessoal, não seria necessário, agora, sacrificar investimentos.” Enquanto as despesas voltadas à melhoria do país representaram 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no país), a folha de pagamento chegou a 4,9%.

Desafio

As torneiras continuam abertas para a manutenção da máquina pública. As despesas de custeio da União — com diárias, material de consumo, passagens e consultorias, entre outras — saltaram 13% entre 2010 e 2011, 16 vezes mais que o investimento no país. Na avaliação de José Luis Oreiro, economista da Universidade de Brasília (UnB), o primeiro ano da gestão Dilma trouxe uma melhoria nas contas públicas. O desafio, agora, é melhorar a infraestrutura para permitir a geração de empregos e o crescimento. “Hoje, a taxa de investimento público e privado é inferior a 20% do PIB. Dessa forma, o país consegue crescer, sem pressão inflacionária, por volta de 3,5%, abaixo do desejado”, explicou.

Para Salto, uma das maneiras de dar continuidade ao ajuste é negar, mais uma vez, aumentos salariais aos servidores. “O governo postergou contratações e reajustes em 2011. Se não ceder novamente este ano, ele poderá aumentar o superavit fiscal”, considerou. Não à toa, Dilma já avisou que não moverá uma palha para garantir melhorias nos contracheques este ano. Uma semana antes de morrer, o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira, afirmou ao Correio que as próximas negociações terão como alvo 2013.

Nível escolar

Na batalha para conquistar reajustes salariais, os sindicatos que representam os servidores públicos ganharam mais um argumento: o quadro de pessoal do funcionalismo está cada vez mais escolarizado. Dados do Ministério do Planejamento mostram que, de 2002 para 2011, o índice de funcionários do Executivo com nível superior completo saltou de 42,3% para 46,5% do total. No mesmo período, a quantidade dos que possuem doutorado passou de 4,5% para 9,4%.