A sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Minas (Alemg) esteve bastante concorrida na tarde desta quarta-feira. Com plenário cheio, o presidente da Casa, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), abriu os trabalhos de 2012 ressaltando os feitos do ano anterior e manifestando preocupação em relação à dívida do estado com a União. O presidente aproveitou o discurso para defender a revisão e repactuação da dívida junto ao Governo Federal. Outra novidade no retorno dos deputados é a nova forma de marcar presença no plenário e nas votações nominais. A partir de amanhã, quando o Legislativo estadual volta à apreciar os projetos, cada deputado terá que usar o sistema biométrico para garantir que está presente no plenário. A medida foi tomada após denúncias de que no final do ano passado três parlamentares ausentes – dois deles que não estavam nem mesmo nas dependências da Assembleia – tiveram os votos nominais computados durante aprovação do projeto do Executivo que altera alíquotas de imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Durante o processo de contagem dos votos, o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) disse não estar vendo deputados que haviam votado no painel eletrônico. A mesa verificou a situação e constatou que Arlen Santiago (PTB), Antônio Lerin (PSB) e Juninho Araújo (PTB), que haviam “votado”, não estavam no plenário. Os três parlamentares se disseram indignados e confirmaram que não estavam presentes no plenário.

Para evitar novos “pianistas” foram instalados terminais biométricos para registrar a presença dos deputados. O novo procedimento foi recomendação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, após o episódio de uso de senhas ausentes na votação do dia 30 de novembro do ano passado. A comissão descartou falhas no painel ao votar pelo arquivamento da representação, mas recomendou que a Casa estudasse novas formas de identificação dos parlamentares

Para o presidente da Alemg, o novo sistema traz mais transparência para à Casa. “É um sistema sem questionamentos. O parlamento cumprindo seu dever de transparência responsabilidade e eficiência”, afirmou. Questionado se o sistema teria chegado tarde, Pinheiro afirmou que “nunca é tarde para fazer coisas boas”.

Desde essa terça-feira os deputados estão tendo suas impressões digitais cadastradas no Plenário. Serão registradas três imagens de cada parlamentar, sendo duas de dedos da mão direita e a terceira da outra mão. Caso haja alguma dificuldade para a identificação biométrica, o acesso ao sistema se dará por meio de um login a ser cadastrado pelo parlamentar.

Biometria

A biometria usa características físicas únicas para identificar uma pessoa, como a impressão digital, íris ou voz. É considerada um dos métodos mais eficazes e seguros para evitar casos de falsidade ideológica, sendo usada em todo o mundo. Adotada em várias empresas, como planos de saúde, o sistema de impressões digitais para votações começa a ser implementado pela Justiça Eleitoral brasileira, que iniciou o recadastramento biométrico de eleitores.

Com informações de Juliana Cipriani