É de olho no voto de legenda que parte do PT de Belo Horizonte que hoje apoia a reeleição de Marcio Lacerda (PSB) defende uma proposta inédita na história do partido. “Queremos a coligação proporcional com os socialistas”, afirma o deputado estadual Paulo Lamac (PT).
A evolução do desempenho do voto de legenda nas últimas eleições esteve sempre atrelada às candidaturas majoritárias. Se o PT e o PSB se coligarem para a Câmara Municipal de Belo Horizonte, o primeiro se beneficiará dos votos dados ao PSB que a exposição da candidatura Lacerda propiciará. Em sua história na cidade, era o PT sempre a legenda cortejada com a qual, em troca do apoio à sua chapa majoritária, propunha-se a coligação proporcional. “Acho razoável analisar a possibilidade dessa composição no caminho do entendimento. É parte do jogo do ganha e perde”, afirma o presidente estadual do PSB, Walfrido Mares Guia.
O PSDB de Belo Horizonte também está preocupado com a sua chapa de candidatos a vereador. Não pretende pleitear a coligação proporcional com o PSB, como fará o PT, até porque seria mais um elemento perturbador da polêmica aliança. Mas o partido tratará de obter compensações. “Queremos a vinculação com o material publicitário, além de prestígio e ação política nos bairros em que o prefeito estiver em campanha”, observa Marcus Pestana, presidente estadual do PSDB.
Idas e vindas
O volume de votos de legenda arrebanhados com candidatos fortes a prefeito na história das eleições recentes é contundente. Em 2004, com a candidatura de Fernando Pimentel (PT) à Prefeitura de Belo Horizonte, o PT saltou de 30.432 votos de legenda computados no pleito de 2000 para 71.307, o suficiente para conquistar com folga duas cadeiras na Câmara Municipal, uma vez que o quociente eleitoral naquela eleição de vereador foi 31.229 votos. Já em 2008, sem cabeça de chapa, o PT minguou para 20.256 votos de legenda, o seu mais baixo índice nos últimos 20 anos na capital mineira.
Também para os socialistas, a candidatura Célio de Castro em 2000 puxou 56.693 votos de legenda. Em 2004, sem candidato a prefeito, o PSB caiu para 18.952 votos de legenda. Com Marcio Lacerda em 2008, pulou para 49.536 votos dados ao partido. Peemedebistas saíram de 1.807 votos de legenda em 2004, quando não tiveram candidato a prefeito, para 36.946 em 2008, eleição em que Leonardo Quintão concorreu à prefeitura.
“O candidato majoritário puxa a legenda. Na cabeça do eleitor aquele partido é mais lembrado por causa da maior exposição durante a campanha eleitoral. O candidato a prefeito tem efeito de arrasto”, avalia o cientista político e professor do Departamento de Ciência Política da UFMG Carlos Ranulfo.
Não à toa, sempre que os interesses locais permitem, os partidos políticos se programam para lançar candidatos majoritários. “Queremos ter cabeça de chapa no maior número possível de cidades”, diz o presidente estadual do PMDB, Antônio Andrade. “Em BH só há uma hipótese de o PMDB não ter um nome: se o PT lançar candidato e quiser o PMDB junto”, acrescenta Andrade.
Políticas públicas influenciam
Os resultados eleitorais vão além da constatação de que a maior exposição às campanhas majoritárias alavanca o voto partidário. Eles indicam também que, à medida que o candidato a prefeito se torna mais conhecido do eleitorado e é associado a políticas públicas e ações específicas, cresce o potencial das campanhas em reavivar a memória do eleitor para a preferência por partidos políticos ligados a esse nome.
Em BH, em São Paulo e no Rio o desempenho do voto de legendas indica diferenças marcantes de uma eleição para outra em relação a ao mesmo candidato. Foi assim com Célio de Castro, que em 1996, na condição de vice-prefeito de Patrus Ananias (PT), que concorria pelo PSB à Prefeitura de Belo Horizonte, só puxou 13.373 votos para a sua legenda. Nas eleições seguintes, concorrendo à reeleição, arrebanhou 56.693 votos de legenda para o PSB.
O mesmo pode se dizer em relação aos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin. Depois de se tornarem mais conhecidos e identificados junto a certos segmentos do eleitorado paulista, eles puxaram muito mais votos de legenda para o PSDB.
Eleita pelo PT em 1988, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) arrancou 453.677 votos de legenda. Ela voltou a concorrer quatro anos depois, só que pelo PSB. Ela carreou para o partido, que tinha baixa inserção social na cidade e baixo índice de identidade com o eleitor, 113.145 votos de legenda, volume que caiu para 38.212 em 2004, quando disputou novamente. O que mudou entre 2000 e 2004? Em 2004 o desempenho de Erundina à frente do governo municipal ficou mais longe no tempo e na memória imediata do eleitor.
Também no Rio, a candidatura de Eduardo Paes (PMDB), um ex-tucano, em 2008, puxou 108.980 votos de legenda para o seu novo partido. O PMDB vinha de uma série histórica de pífio desempenho no voto de legenda. Sem candidatura majoritária própria, em 2000 o PMDB do Rio teve apenas 24.421 votos de legenda e, em 2004, 14.696. Nos dois pleitos, volume muito inferior àquele obtido em 1996, quando José Aristodemo Pinotti disputou a prefeitura e arrebanhou 60.785 votos para o partido.
Voto de legenda
O que é: Votos dados aos partidos e não aos candidatos que concorrem às eleições para vereador, para deputado estadual e para deputado federal.
Os efeitos do voto de legenda
As eleições para vereadores, deputados estaduais e deputados federais são chamadas eleições proporcionais. A distribuição das cadeiras nas casas legislativas se dá de acordo com o total de votos válidos obtidos pelos partidos – votos de legenda – e pelos candidatos das chapas apresentadas – os chamados votos nominais.
Quanto mais votos válidos – a soma dos votos nominais e de legenda – um partido obtiver nas eleições, mais vereadores ele elegerá. O partido que conseguir alavancar muitos votos de legenda terá mais chances de eleger mais vereadores.
A distribuição das cadeiras das câmaras municipais entre os partidos que concorrem se dá a partir do quociente eleitoral. O quociente eleitoral é o patamar mínimo necessário para que um partido eleja um vereador. Ele é o resultado da divisão dos votos válidos e de legendas obtidos por todos os candidatos e partidos pelo número de cadeiras em disputa. Nas eleições de 2008 em Belo Horizonte, o quociente eleitoral foi 30.850. Partidos que não alcançaram esse total de votos ficaram sem representação, ou seja, não elegeram nenhum candidato.