Dilma, Serra e Lula ainda respondem por multas aplicadas por propaganda irregular nas eleições de 2010

A corrida para as eleições municipais de 2012 já parece ter começado, mas o pleito presidencial de 2010 ainda tem pendências a serem resolvidas. Levantamento da Agência Brasil revela que grande parte das multas aplicadas aos principais personagens da última disputa eleitoral – a atual presidente, Dilma Rousseff, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – ainda aguarda a palavra final da Justiça. Juntos, eles receberam R$ 175,5 mil em multas por propaganda irregular, mas apenas R$ 93 mil já foram pagos.

José Serra recebeu R$ 70 mil de multas em 2010, dos quais pagou R$ 40 mil. Mais R$ 20 mil foram enviados para cobrança da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), mas, segundo advogados, o valor já foi pago e os documentos serão enviados para baixa na Justiça Eleitoral. A quantia restante, R$ 10 mil, faz parte de um processo que ainda aguarda julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dilma foi multada em R$ 58 mil e pagou R$ 33 mil até agora. Quatro multas de R$ 5 mil, aplicadas em diferentes processos, aguardam julgamento de recurso na Justiça Eleitoral. Os R$ 5 mil restantes resultam de entendimento individual ainda não confirmado no plenário do TSE. O julgamento do processo foi interrompido em junho de 2010 por pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli.

Apesar de não ter sido candidato, o ex-presidente Lula ficou em terceiro lugar no ranking das multas por propaganda irregular. Penalizado em R$ 47,5 mil, ele ainda não quitou os débitos. A maior parte dessa quantia, R$ 32,5 mil, está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). O envio dos recursos para a Corte foi negado pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, mas os advogados de Lula optaram por acionar o STF mesmo assim.

As pendências restantes de Lula dizem respeito a processos que ainda tramitam no TSE. Em um deles, o ex-presidente foi multado em R$ 5 mil, mas há recurso que aguarda julgamento. O outro processo, que penalizou Lula em R$ 10 mil, é o mesmo caso que foi objeto de pedido de vista de Toffoli e que também cita Dilma.