A Assembleia Legislativa de Minas Gerais sepultou de vez nessa terça-feira o caso dos pianistas – deputados que votaram no lugar dos colegas em novembro em uma possível fraude no painel eletrônico do Legislativo. Menos de uma semana depois da instalação do sistema biométrico de votação, foi comunicado ao plenário o arquivamento da investigação, com um relatório que, sem apontar culpados, apenas recomendou “cautela” aos parlamentares no sigilo de suas senhas.
Na reunião, Arlen Santiago (PTB), Antônio Lerin (PSB) e Juninho Araújo (PTB) não estavam no plenário, mas “votaram” favoravelmente em um projeto do Executivo com uma série de incentivos tributários. Antônio Lerin e Juninho Araújo nem nas dependências do Legislativo estavam. A votação foi anulada. Os três se defenderam dizendo que não teriam passado a senha para ninguém. Chegaram a pedir a apuração pela Casa para se isentarem do problema, que ganhou repercussão negativa.
A comissão recomendou atenção aos deputados que atuarem como secretários das reuniões e a instalação do sistema biométrico de votação. Foi feito. No primeiro dia de volta dos trabalhos do Legislativo, os 77 deputados tiveram seus dedos cadastrados em três imagens: duas de dedos da mão dominante e uma da outra mão. De acordo com a Assembleia, caso falhe a identificação, o parlamentar poderá usar um login cadastrado para ele.
Só depois do carnaval Para o presidente da Comissão de Ética, Doutor Viana (DEM), a solução para o caso foi suficiente e a instalação do sistema biométrico ocorreu de imediato, conforme recomendado. O sistema biométrico custou R$ 500 mil e foi feito com dispensa de licitação já que, segundo a assessoria da Assembleia, só há uma empresa nacionalmente capacitada para prestar serviços neste setor, a Visual Sistemas Eletrônicos, que assumiu o sistema do Legislativo mineiro.
Com apenas representações em pauta, a sessão dessa terça-feira na Casa se resumiu a discussões entre governistas e deputados de oposição – os primeiros defendendo o Executivo estadual e os segundos a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT). Foram recebidos vetos do governo a projetos aprovados pela Assembleia no ano passado e a proposta de lei orgânica da Polícia Civil.
Para o líder do governo, deputado Luiz Humberto (PSDB), não deve haver votação antes do carnaval. Isso porque os vetos são os primeiros a entrar na pauta e não haverá tempo hábil para que sejam apreciados, o que deve ocorrer para que os projetos comecem a ser votados. O tucano, no entanto, acredita que os vetos não causem polêmica. “Não acredito que haja algum entrave”, disse.
Enquanto isso, contribuinte paga tablets em JF
Em Juiz de Fora, na Zona da Mata, os 19 vereadores também voltaram das férias com novidades tecnológicas. Cada um recebeu da Mesa Diretora um tablet para auxiliar nos seus trabalhos parlamentares. Foram adquiridos 14 equipamentos – seis já tinham sido comprados em outro processo licitatório –, somando 20 iPads, que custaram R$ 47.936 aos cofres municipais. O pregão incluiu a compra de 19 notebooks, mas a direção da Casa negou que eles sejam para uso pessoal dos vereadores. Estes iriam para os gabinetes para substituir aparelhos defasados. O total da modernização foi de R$ 77.386.