Com a imagem fustigada por escândalos de corrupção e uso irregular da verba indenizatória, a Câmara Municipal de Belo Horizonte vota nesta quinta-feira uma das questões mais polêmicas e com maior potencial de desgaste para os vereadores em ano eleitoral. Se eles registrarem em votação secreta o que declararam ao Estado de Minas, será mantido o veto do prefeito Marcio Lacerda (PSB) ao reajuste de 61,8% no contracheque dos parlamentares, a partir do ano que vem. Trinta e um vereadores disseram que seguirão a decisão do prefeito, porém, protegidos pelo anonimato, há a possibilidade de que o placar seja diferente. Mas o assunto que virou motivo de manifestações da população pode ainda render nos próximos meses. É que alguns parlamentares já estudam a apresentação de uma nova proposta.
Apenas Leonardo Mattos (PV) e Toninho Pinheiro da Vila Pinho (PTdoB) declararam a preferência por ganhar R$ 15 mil em vez dos R$ 9,2 mil que recebem atualmente. Mattos chegou a contabilizar 24 vereadores que declararam a ele votar pela rejeição ao veto. O vereador Henrique Braga (PSDB), autor de declarações polêmicas na aprovação do reajuste (“Quem está insatisfeito filie-se a um partido político e concorra às eleições no ano que vem”), disse que ainda não definiu o voto. “Em reunião na noite de hoje (ontem), meu partido vai decidir como vai votar.”
Em entrevista na terça-feira, o presidente da Casa, Léo Burguês (PSDB), garantiu que os colegas optarão, em reação ao protesto da população, por desistir do polêmico reajuste. Nessa quarta-feira à noite, durante reunião da Executiva Municipal do PSDB pediu e recebeu aval do partido em nota oficial para manter o veto. “È a posição soberana da população”, disse o presidente do PSDB de BH, João Leite. Os vereadores José Lincoln Magalhães e Pablito também estiveram presentes à reunião.
Apesar de ter recuado, o tucano discordou da justificativa de Lacerda para vetar a proposta. O prefeito considerou o projeto inconstitucional, baseado em decisões na Justiça com o entendimento de que as câmaras municipais devem registrar em lei o valor do salário. A falha técnica foi uma saída para não se desgastar com os vereadores e com a população em pleno ano eleitoral. Independentemente da avaliação do prefeito, para Fábio Caldeira (PSB) a votação desta quinta-feira será um “divisor de águas” na Casa. “Será um dia histórico em que a Câmara Municipal mostrará se está em consonância com a população ou a ignora.”
Novo projeto
A novela sobre o reajuste dos vereadores pode não terminar nesta quinta-feira. Se garantirem a manutenção do veto, parlamentares já avaliam a apresentação de um novo projeto. Há pelo menos duas opções de critério para uma nova proposta de reajuste: a correção monetária (24,03% nos quatro anos da legislatura) ou a equiparação ao salário dos secretários municipais (cerca de R$ 13 mil). Nas palavras de Léo Burguês, que tem a prerrogativa de protocolar projeto sobre o assunto, só há chance de ser feita nova proposta caso seja “amplamente discutida” com a população.