A reunião extraordinária na Câmara de Mariana que julgaria as denúncias contra a prefeita do município, Terezinha Ramos (PTB), foi suspensa na manhã desta quinta-feira por uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O mandado de segurança impetrado pela prefeita foi deferido pela desembargadora Albergaria Costa, impedindo que o pedido de cassação do mandato de Terezinha fosse votado pelos vereadores. No entanto, a Câmara já marcou para a próxima semana – nos dias 13 e 14 – novas sessões para definir o futuro da prefeita. Até lá, os integrantes da comissão esperam reverter a decisão do TJMG. A denúncia de que Teresinha teria gasto R$ 98 mil com advogados para sua defesa no processo eleitoral foi feita pelo engenheiro Marcius Costa Machado, no final do ano passado, motivando pedido do Ministério Público Estadual para que ela fosse afastada do cargo. A Promotoria do Patrimônio Público também apontou problemas no contrato entre o Executivo municipal e o escritório de advocacia contratado pela prefeita. A comissão que investigou as supostas irregularidades foi aberta em 11 de novembro e iria ler ontem em plenário o parecer sobre o caso, para em seguida votar pela cassação ou pelo arquivamento do processo.

Segundo o advogado da prefeita, Arthur Guerra, foram levados ao tribunal 12 pontos questionando a atuação da Comissão Processante (CP) da câmara. “A prefeita não foi intimada como exige a lei, suas testemunhas não foram ouvidas, os editais de convocação não foram publicados e várias regras do regimento interno foram quebradas pela comissão. O processo foi motivado por questões políticas”, alegou Arhtur Guerra.

Novela

O município vive instabilidade política desde abril de 2009, quando o então prefeito Roque Camello (PSDB) foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acusado de compra de votos na campanha eleitoral. Porém, somente em fevereiro de 2010 todos os recursos do processo foram julgados e o TSE determinou o afastamento dele. Terezinha Ramos, segunda colocada nas eleições de 2008, assumiu a prefeitura no mês seguinte, mas dois meses depois, em maio, também foi afastada pela Justiça Eleitoral, por suspeitas de irregularidades na prestação de contas da campanha. Quem passou a assumir o posto foi o presidente da Câmara, Geraldo Sales (PDT). Em agosto do ano passado, Terezinha reassumiu o cargo, depois de intensa batalha judicial.