As mudanças que a presidente Dilma Rousseff iniciou no segundo escalão do governo federal continuam a gerar atritos na base aliada. Depois do PT e do PMDB reclamarem da demissão de apadrinhados na máquina federal, agora é a vez do PTB protestar contra a decisão do Planalto, antecipada pelo Correio, de exonerar Evangevaldo Santos da presidência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O PTB já havia reclamado que o partido estava pagando uma conta que não era sua — a nomeação de Luiz Felipe Denucci, exonerado sob a acusação de corrupção, da presidência da Casa da Moeda.
O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), admitiu que Evangevaldo, seu indicado, vai deixar o governo. “Ele ia sair no meio do ano para trabalhar comigo na campanha. Teremos que antecipar essa adesão”, afirmou. Aos seus pares, contudo, o petebista tem sido mais duro nas palavras contra o governo federal. Ele alega que o presidente da Conab foi citado em irregularidades envolvendo o ministro anterior da Agricultura, Wagner Rossi, e o ex-diretor financeiro da autarquia Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
O PTB também insiste que não tem qualquer ligação com a nomeação de Luiz Felipe Denucci. Segundo interlocutores do partido, a responsabilidade pela nomeação deve ser atribuída ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. Parlamentares da legenda suspeitam que a insistência do PTB em sustentar esse argumento, colocando o titular da Fazenda na alça de mira do Congresso, também ajudou a fragilizar Evangevaldo. “Vamos parar de discutir essa questão de cargos para não associarem o PTB ao fisiologismo”, rebateu Jovair.
Em meio à briga por cargos e mudanças no segundo escalão, ontem o Diário Oficial da União trouxe mais uma leva de nomeações e exonerações em diversos ministérios, todas assinadas pela chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. As mudanças aconteceram na Secretaria de Políticas para as Mulheres — que recentemente trocou de comando com a nomeação de Eleonora Menecucci como ministra no lugar de Iriny Lopes —, na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, na Advocacia-Geral da União e nos ministérios da Agricultura, da Cultura, da Justiça, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Meio Ambiente e dos Transportes.
Emendas
Além das modificações no segundo escalão do governo, os aliados também estão incomodados com as dificuldades em conseguir as emendas parlamentares apresentadas ao Orçamento. Essa insatisfação foi levada ontem à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Em meio à hostilidade do clima no Congresso, a ministra apresentou, em reunião com líderes governistas, um relatório com os nomes dos parlamentares ainda sem atendimento de emendas desde o ano passado. “Foi um gesto muito bem recebido, demonstrou que ela ao menos tem conhecimento dos nossos problemas”, disse Jovair Arantes (GO). De acordo com o líder, as liberações começarão pelos restos a pagar de 2011, seguidas das emendas que não foram empenhadas no ano passado. “Só aí começará o fluxo de liberação das emendas parlamentares incluídas no Orçamento deste ano”, disse Arantes.
Metodologia
A presidente Dilma Rousseff estabeleceu, no início do ano, uma nova metodologia para o pagamento ou o cancelamento dos restos a pagar. Pela regra, as emendas apresentadas ao Orçamento deverão ser empenhadas até 18 meses após a sanção da peça orçamentária. Caso contrário, serão automaticamente canceladas pelo governo federal. A diretriz também determina que os ministérios terão de fazer uma triagem mais apurada para avaliar quais as emendas prioritárias antes de liberar os recursos solicitados.