Entrada do Treze de Maio, em Ibiá: todas as 10 famílias assentadas venderam os lotes e deixaram o lugar. Agora, o Incra quer retomar os terrenos - Foto: Tulio Santos/EM/D.A PRESS 

Apesar das acusações do Ministério Público Federal de que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/MG) deixou de fiscalizar os assentamentos de trabalhadores rurais, o superintendente do instituto, Carlos Calazans, garante que, desde que assumiu o cargo, há três meses, já assinou 530 notificações para retomada dos lotes em razão do comércio ilegal ou do abandono do terreno. Segundo Calazans, o processo está sendo lento porque muitos dos notificados recorrem à Justiça para tentar evitar a retirada. Ele cita como exemplo o assentamento Treze de Maio, em Ibiá, que está com sua finalidade desvirtuada e os principais compradores são comerciantes da cidade vizinha de São Gotardo.

O superintendente do Incra diz ainda que, à época da seleção das famílias para os terrenos no Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro, no fim da década de 1990, os critérios usados foram “precários”. As distorções surgiram, então, da soma desse fator com a ineficiente fiscalização do Incra. Para os pequenos agricultores que adquiriram áreas de sem-terra, mas mantêm nos lotes o cultivo ou a criação de gado, o Incra estuda a edição de uma portaria nacional para regularizar a situação das famílias. “Estamos estudando essas situações para que ninguém seja prejudicado. Ele explicou ainda que a prioridade de ocupação dos lotes retomados pelo Incra são de famílias que estão em acampamentos, cerca de 5 mil, aguardando seus terrenos.

Atrativo

Em Minas Gerais, segundo levantamento feito ano passado pelo Incra, são 266 assentamentos – 47 no Triângulo e Alto Paranaíba – , que ocupam 690,2 mil hectares de terras com cerca de 14 mil famílias. Além das áreas regularizadas, existem ainda no estado, segundo as entidades que representam os trabalhadores sem terra, 143 acampamentos em áreas ocupadas, onde vivem 7.649 famílias. Em Uberlândia, no Triângulo, são 10 ocupações.

Todos esses números não são sem motivo. Minas Gerais responde por 16% de todos os imóveis rurais cadastrados no país e é o maior estado em número de propriedades rurais em todo o território nacional. São tantas terras, acampamentos e assentamentos e poucos recursos para reforma agrária. Essa inclusive é uma das reclamações dos trabalhadores rurais assentados e uma das justificativas para o comércio de lotes que deveriam ser usados para cultivo, conforme mostrou ontem o Estado de Minas.

Quem admite essa penúria é o próprio Incra em seu último relatório de gestão disponível no site da entidade. Em 2010, a autarquia teve um orçamento de R$ 69 milhões para a manutenção de toda a sua estrutura, pagamento de salários, consolidação da política de reforma agrária, como concessão de créditos, assistência técnica, educação, infraestrutura, regularização fundiária e ações de cartografia. Outros R$ 29 milhões foram investidos no pagamento de títulos de dívida agrária, ou seja, para pagar as terras desapropriadas. Além do orçamento apertado, a autarquia ainda padece de funcionários. Em todo o estado, são apenas 200 servidores.

“O quadro que se delineia não é dos mais promissores: insuficiência de pessoal, suspensão de concursos públicos, insuficiência de recursos financeiros, pressão dos movimentos sociais para o acesso à terra, aumento da demanda de acompanhamento e fiscalização dos assentamentos, das obras e serviços contratados”, diz o trecho final do relatório, apresentado em março do ano passado. O documento ainda destaca o fato de o orçamento ter ficado ainda mais enxuto por causa do corte de gastos determinado pela presidente Dilma Rousseff logo no início de seu mandato e que atingiu também o Incra, não só em Minas Gerais, mas em todo o país.

Em 2010, os recursos previstos para a consolidação e emancipação dos assentamentos no orçamento do Incra mineiro eram da ordem de R$ 508.225. No entanto, nenhum centavo foi liberado. O balanço do Incra do ano passado ainda não foi fechado, mas a escassez de recursos já era apontada no último relatório de gestão da entidade.

Barreiro

Foi no Triângulo que surgiu, em 1986, um dos primeiros terrenos desapropriados para abrigar trabalhadores rurais, a antiga fazenda Barreiro, hoje conhecida como assentamento Iturama, oficializado em 1986, no município de Limeira do Oeste (6,7 mil habitantes), com 2.486 hectares e 117 famílias. A região também é um dos berços do movimento ruralista brasileiro e foi palco, durante muitos anos, de disputas envolvendo fazendeiros e trabalhadores sem terra.