Brasília – O corte no Orçamento Geral da União de 2012 vai ficar abaixo dos R$ 60 bilhões pretendidos pelo mercado e por setores mais ortodoxos do Ministério da Fazenda. A expectativa é de que o contingenciamento, que será anunciado até sexta-feira, fique entre R$ 50 e 55 bilhões. Apesar da crise internacional ainda estar em uma fase aguda – a Grécia acaba de aprovar um pacote duro de austeridade fiscal e a Zona do Euro ainda não dá sinais de que conseguirá livrar-se da turbulência – o governo avalia que é preciso manter os investimentos para assegurar um crescimento sustentado do país neste ano.
A tesourada na peça orçamentária também deixará incólume o programa Brasil sem miséria, um desdobramento do Bolsa-Família que beneficia 16 milhões de pessoas com renda familiar abaixo dos R$ 70; e os investimentos em Educação, Ciência e Tecnologia e Saúde. Pela ênfase dada pela presidente em cerimônias recentes no Palácio do Planalto, a aposta é que programas como o Pronatec – uma espécie de Prouni para as escolas técnicas – e o Ciência sem fronteiras, que concede bolsas de estudo no exterior, devem ser mantidos. Dilma tem fixação pelo ingresso do país na "era do conhecimento".
Argumentos
A redução da expectativa de aumento do PIB para 2012, anunciada ontem pela equipe econômica, só reforça os argumentos para que os cortes sejam menos duros que os planejados inicialmente. O PIB deste ano deve fechar em 4,5% e não os 5% esperados iniciados pela Fazenda e pelo Palácio do Planalto. Em recentes reuniões com empresários que investem no Minha casa, minha vida, o ministro Guido Mantega assegurou que os recursos seriam preservados.
A própria Dilma tem repetido que não pretende tirar o pé do freio. Com base nesses sinais emitidos pela presidente e pelo titular da Fazenda, diminuiu-se a aposta de um corte de R$ 60 bilhões. Especialistas afirmam que isso provocaria uma freada muito brusca na economia. Um contingenciamento entre R$ 50 e R$ 55 sinalizaria aos mercados a disposição do governo federal de manter as contas em dia, preservaria o país da contaminação pela crise estrangeira e ainda permitiria um fôlego para não "quebrar" o ritmo de crescimento do PIB.
Esses argumentos são usados também para justificar a alguns setores mais desenvolvimentistas – e principalmente, ao Congresso – porque o contingenciamento não pode ficar abaixo dos R$ 50 bilhões. Integrantes da Comissão Mista de Orçamento projetavam um corte de R$ 40 bilhões, alegando que a China cresceu mais que o esperado e que os números soprados pela economia americana, especialmente a redução nos níveis de desemprego, poderiam aliviar a mão do governo sobre o orçamento. Mas na Fazenda e no Planejamento a avaliação é de que um corte de R$ 40 bilhões emitira um sinal de afrouxamento fiscal muito perigoso.
Uma dúvida é como ficarão as emendas parlamentares. O governo federal tem feito uma revisão completa dos convênios com organizações não governamentais, cancelando aqueles com suspeitas de irregularidades. Mas ministérios cujos orçamentos dependem desse tipo de recursos sempre acabam sendo os mais prejudicados quando o Planalto decide cortar gastos.
Áreas imunes à tesourada
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Minha Casa, Minha Vida
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Brasil sem Miséria
Dilma não quer abrir mão de, até o fim do mandato, retirar 16 milhões da pobreza extrema – renda familiar mensal abaixo
dos R$ 70
Educação, saúde e inovação tecnológica
A presidente tem repetido, sempre que pode, o argumento de que o país precisa entrar, em definitivo, na “era do conhecimento”. Por isso, manterá os recursos para essas área. E o aprendizado só é possível se a saúde estiver contemplada.