Brasília - O governo anunciou na tarde desta quarta-feira que o corte no Orçamento-Geral da União de 2012 será R$ 55 bilhões. Desse total, a maior parte, R$ 35 bilhões, virá da redução das despesas discricionárias (não obrigatórias). Com a redução da estimativa das chamadas despesas obrigatórias, serão economizados mais R$ 20,5 bilhões.
Com o corte anunciado, as receitas líquidas foram reavaliadas e reduzidas em R$ 29,5 bilhões em relação ao previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Houve redução de R$ 14,6 bilhões na estimativa das receitas administradas pela Receita Federal e de R$ 4,8 bilhões na Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
O documento destaca ainda que as “estimativas de arrecadação de quase todos tributos foram reduzidas”, com destaque para Imposto sobre a Renda (IR), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis, Contribuição para Financiamento de Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e PIS/Pasep.
Ainda foram reduzidas em R$ 7,1 bilhões as estimativas de arrecadação das demais receitas primárias do Governo Central ((Tesouro, Previdência Social e Banco Central), com destaque para dividendos, receitas próprias, contribuição para salário-educação e receita com concessões.
A redução das despesas obrigatórias ficou em R$ 20,5 bilhões. Com relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, enviada ao Congresso Nacional, as despesas discricionárias foram reduzidas em R$ 35 bilhões.