Senadores, deputados federais, estaduais e vereadores podem até não gostar de carnaval, mas a um feriado, poucos resistem. Se for possível dar uma esticada, então, é o paraíso. O chamado de Momo, ao menos oficialmente, está previsto para amanhã, mas no Congresso Nacional, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e na Câmara de Belo Horizonte o clamor da folia, ou melhor, do recesso, já fez efeito. Na capital, de três comissões especiais para análise de veto previstas para ontem, nenhuma foi aberta. Na Assembleia, a reunião de plenário foi aberta com 28 parlamentares, dois a mais que o necessário. Menos de duas horas depois foi encerrada com cerca de dez deputados, sem nenhuma votação. Em Brasília, o dia nos plenários da Câmara e do Senado foi apenas de pronunciamentos.
A folga antecipada na Câmara impediu a produção de um parecer que seria apresentado ao plenário sobre o veto do prefeito Marcio Lacerda a um projeto de lei que concede aos autistas os mesmos direitos já previstos a deficientes físicos para acessar programas públicos de saúde. Ontem venceu o prazo para que a comissão produzisse o parecer. O veto terá que ser votado em plenário sem qualquer posicionamento da comissão criada com o único objetivo de analisá-lo. Dos cinco integrantes grupo, apenas Heleno (PHS) compareceu. Faltaram o presidente da comissão, Alberto Rodrigues (PV), e os vereadores Elaine Matozinhos (PTB), Iran Barbosa (PMDB) e Silvinho Rezende (PT). À sessão de outra comissão, que analisaria veto a projeto de lei que obrigava a prefeitura a trocar por tampas de concreto as placas de ferro utilizadas para vedar bueiros na cidade, ninguém compareceu. Participam do grupo Joel Moreira Filho (PTC), Iran Barbosa (PMDB), Chambarelle (PRB), João Bosco Rodrigues (PT) e Márcio Almeida (PRP).
A comissão para análise de veto a texto que dá nome a um beco no bairro Cachoeirinha, Região Nordeste, foi a que teve maior número de integrantes na Casa ontem: dois, Maria Lúcia Scarpelli (PC do B) e Adriano Ventura (PT). Só que o regulamento prevê que a sessão só pode ser aberta com no mínimo três participantes. Também integram a comissão João Oscar (PRP), Iran Barbosa e Alberto Rodrigues.
Na Assembleia, a antecipação do feriadão deixou para depois do carnaval a votação em plenário de duas indicações do governo do estado, para o comando da Imprensa Oficial e da Fundação Ezequiel Dias. Oito requerimentos também estavam previstos na pauta de ontem. Cerca de 160 projetos de lei estão prontos para entrar na pauta. Técnicos da Assembleia amenizaram as ausências, dizendo que é normal que na volta do recesso não haja votações, que exigem negociação prévia. Na avaliação do deputado João Leite (PSDB), que compareceu ontem, nada será votado enquanto não houver um acordo entre líderes. “Ainda não foi possível sentar para fazermos essa discussão”, admite o tucano.
Brasília
Na Câmara dos Deputados repetiu-se o cenário de quarta-feira. A maioria dos parlamentares anotou presença, garantiu o salário e foi embora. O Senado funcionou até meados da tarde de ontem, mas nada de votações. Com quórum reduzido, integrantes da base da presidente Dilma Rousseff e da oposição se alternaram na tribuna para pronunciamentos. Houve até tempo para provocações mais prolongadas. Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Alvaro Dias (PSDB-PR) trocaram ironias sobre a possível candidatura do ex-governador José Serra (PSDB) à prefeitura paulistana.