Ex-prefeito do Pará é condenado por desviar recursos de merenda

O ex-prefeito de Moju, no Pará, João Martins Cardoso Filho, foi condenado a dez anos e oito meses de detenção pela má aplicação e desvio de recursos de R$ 1,9 milhão da merenda escolar na cidade, entre os anos de 2000 e 2003.

Os recursos foram repassados diretamente à prefeitura pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Além de ter comprovado que a prefeitura escolhia modalidades erradas para as licitações, a Controladoria-Geral da União (CGU) descobriu a ausência de pareceres jurídicos nos procedimentos licitatórios, dispensas ou inexigibilidades. Segundo a ação, os registros em atas, relatórios e deliberações da comissão julgadora eram omissos, confusos e insuficientes.

Outra irregularidade apontada pelo MPF com base na fiscalização da CGU foi o descaso com que os alimentos eram estocados. O depósito ficava em uma área da garagem, onde havia, atrás, pilhas de pedaços de latarias de carros e lixo de diversas origens, o que podia facilitar a proliferação de ratos, baratas e outros animais.