Militares da reserva alegam que sofreram “censura” por parte do governo pela determinação dada aos chefes dos clubes militares para que desautorizassem nota em que criticavam a presidente Dilma Rousseff por não repreender declarações de duas ministras sobre a ditadura militar. Desde ontem, os clubes militares têm sido bombardeados com e-mails e notas de associações que vão desde acusações contra os comandantes das Forças Armadas até protestos contra a ingerência do Executivo.“Querem fazer do militar da reserva, que não tem tropa nem cargo militar, um cidadão de segunda categoria, alijado do processo político. Um dalit, como os párias indianos”, queixa-se o general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva. Os oficiais elencam duas normas para respaldar a insatisfação.

O artigo 5º da Constituição, que assegura “a livre manifestação de pensamento”, e uma norma de 1986, que garante a livre manifestação dos militares na reserva ou reformados. “Por uma questão de hierarquia, no serviço ativo, militares só podem se manifestar com a permissão de seus comandantes. Na reserva, a coisa muda. O que vale é a Constituição”, defende um dos documentos.

Os militares defendem que a possibilidade de punição para os chefes dos clubes militares, cogitada devido à publicação da nota atacando a presidente Dilma, estaria baseada em um decreto de 1969, amparado no Ato Institucional-5, marco legal que representou o endurecimento da ditadura militar. Os dirigentes dos clubes militares convocaram uma reunião para definir como o grupo irá reagir. “Tem havido muita reação a respeito do assunto. Estão tolhendo nossa liberdade de expressão, o que é inconstitucional”, alega uma autoridade da entidade.