CNJ retira escolta de juíza que julgava processo envolvendo militares em Pernambuco

Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retirou nesta terça-feira a escolta para proteção da juíza Fabíola Michele Muniz Mendes Freire de Moura. Por intermédio da Associação dos Magistrados de Pernambuco, a juíza havia pedido ao CNJ providências para garantir sua segurança, já que se sentia ameaçada, porque estava julgando processo no qual policiais militares estavam envolvidos.

Em seu voto, o relator do processo, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, disse que não há motivos que possam justificar as medidas de segurança. “Não há provas que possam dizer que ela está em perigo”, afirmou. A Polícia Civil e o serviço de inteligência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) constataram que não há mais ameaças à juíza. Além disso, a magistrada foi transferida para outra cidade e não está mais à frente do processo contra os policiais militares.

No ano passado, o CNJ concedeu uma liminar dando proteção à juíza. Por conta disso, ela estava andando com carro blindado e segurança.

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse que conversou com o presidente e o corregedor do TJPE e que eles garantiram que não havia mais riscos para a segurança da juíza. “Ela estava realmente apavorada, mas o serviço de inteligência [do tribunal] não indicava [motivo para] qualquer preocupação.”

Fabíola estava à frente de processo no qual policiais militares eram acusados de tortura. Segundo o advogado da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco, Jonas da Cruz, ameaças à juíza e a seu marido motivaram o pedido de providências para garantir sua segurança.