Dez governadores se reuniram com o presidente da Câmara, marco Maia, e com o presidente do Senado, José Sarney - Foto: Rodolfo Stuckert - Agência Câmara

Governadores de 10 estados se reuniram nesta terça-feira, em Brasília, com os presidentes do Senado, José Sarney (DEM) e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), para pedir que seja acelerada na Câmara a votação do projeto de distribuição dos royalties do petróleo. Os líderes dos Executivos estaduais também reivindicaram mudança da regra sobre o reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública e a renegociação das dívidas estaduais com o governo. Estiveram presentes governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do governador de Minas, Antônio Anastasia (PSDB), que saíram da reunião com o compromisso de Maia de que a questão deve ser avaliada pela Casa em março.

O presidente da Câmara afirmou que a votação do projeto que trata da distribuição dos royalties é prioridade para o governo. Maia se comprometeu a negociar com os líderes partidários uma “janela de votação”, já que várias medidas provisórias trancam a pauta. “A prioridade número um da Câmara neste primeiro semestre é a votação dos royalties. Para isso, temos que liberar a pauta das medidas provisórias e construir um acordo político. Estamos trabalhando para que haja uma janela de votação sem MPs na segunda semana de março. Para isso, pedi ajuda dos governadores para que conversem com suas bancadas”, afirmou.

O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, argumentou que os estados estão no limite dos seus orçamentos, uma vez que as despesas têm aumentado e a arrecadação caindo. Para ele, sem novas regras para pagamento das dívidas dos estados com a União, será praticamente impossível administrar essa conta. “A proposta contempla os estados não produtores e produtores. Se não dividir as desigualdades da Federação, continuarão aumentando”, observou o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

Os governadores se mostraram preocupados com o valor do novo piso nacional dos professores de R$ 1.451, divulgado nessa terça-feira pelo Ministério da Educação. O novo vencimento anunciado é para jornada de 40 horas semanais e significa reajuste de 22,22%, em relação a 2011. O valor é retroativo a primeiro de janeiro. Eles querem a adoção do índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como índice de correção, em substituição ao cálculo com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Com Agências