Bocaiuva – A visita do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Minas, Carlos Calazans, ao Projeto de Assentamento Betinho (PA Betinho), no distrito de Engenheiro Dolabela, em Bocaiúva, no Norte do estado, se transformou em oportunidade para o líder dos trabalhadores rurais, Arismar Gomes dos Santos, “lavar a roupa suja” em plena praça. Assessor sindical da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), ele denunciou ontem que a venda e a ocupação ilegal de lotes destinados à reforma agrária envolvem não só pessoas que sequer aparecem nos cadastros do Incra e usam a terra para criação de gado e lazer – conforme denunciou o Estado de Minas –, mas também empresários que compram os terrenos irregularmente somente para a especulação imobiliária.
Criado há 13 anos, o PA Betinho é a maior área de reforma agrária da Região Sudeste, com 24,6 mil hectares, onde foram assentadas 736 famílias em lotes que variam de 14 a 20 hectares. Mas, como mostrou o EM, pelo menos a metade dos lotes foi parar nas mãos de pessoas como prefeito, vereadores, parentes de políticos, comerciantes e até policiais.
Calazans e a equipe técnica do Incra chegaram ontem à tarde ao projeto de assentamento escoltados pela Polícia Federal (PF). Durante a reunião ao ar livre, que contou com cerca de 250 assentados e seus familiares, após ouvir as falas do representante da Fetaemg e do prefeito de Bocaiuva, Ricardo Veloso (PSDB), Carlos Calazans reafirmou que todas as denúncias sobre a ocupação irregular dos lotes serão averiguadas e que, com o apoio da PF e do Ministério Público Federal, será formada uma força-tarefa no local para a retomada dos terrenos vendidos ilegalmente.
“Vamos começar pelos grandes, por gente que cria cavalo e gado de raça, que não tem nada a ver com o pequeno produtor”, assegurou o superintendente do Incra, que admitiu terça-feira irregularidades em todos os 266 projetos de assentamento no estado e que a disposição do órgão, depois das reportagens do EM, é de investigar todas as denúncias. Calazans anunciou que ainda ontem seria feita a notificação do prefeito de Engenheiro Navarro, Sileno Lopes (PP), suspeito de ter comprado vários lotes no PA Betinho. Também são apontados como donos de lotes na área dois vereadores – Júnior da Carne Seca, de Engenheiro Navarro, e Teu de Souza, de Buenópolis.
Calazans garantiu que o Incra será rigoroso com todos que agiram de má-fé: “Peço aos poderosos, que nunca foram assentados e compraram os terrenos ou estão usando as terras sem ter legitimidade para isso, que caiam fora sem que seja preciso tanto trabalho para retirá-los do assentamento”. Ele disse ainda que, após a abertura de processos, “os aproveitadores e desonestos poderão ficar mais perto do caminho da cadeia”.
A equipe do instituto esteve na entrada de um terreno que, conforme levantamentos do Incra, foi adquirido ilegalmente por um policial rodoviário federal lotado em Montes Claros e estaria sendo usado como sítio de lazer em fins de semana. Segundo o técnico do Incra Mário Torres, o policial, identificado como “Juber”, alegou que o lote foi comprado por uma irmã dele. “Confirmando as irregularidades, será requerida a reintegração de posse”, afirmou Torres.
Dentro do assentamento, as histórias da venda irregular dos lotes se multiplicam. Maria de Lourdes Leite Teles, de 58 anos, conta que, com a morte do ex-marido, José Vicente Pereira, em um acidente há quatro anos, um filho dele trocou o lote por uma moto. Segundo Lourdes, o “comprador” tem problemas com drogas e hoje está preso em Bocaiuva. Sem ter onde viver, ela luta para ter a terra de volta e voltar a produzir.
Já o pequeno produtor Marcelo Ribeiro dos Santos, 26, disse que, mesmo sem passar pelo cadastramento “entrou” em um lote no PA Betinho que estava abandonado. Porém, uma mulher que tinha sido assentada no local registrou boletim de ocorrência na Policia Militar, entrou na Justiça e conseguiu o terreno de volta. “Acontece que essa mesma pessoa agora está arrendando a terra para a criação de gado, enquanto eu quero plantar a lavoura”, reclama Marcelo, casado e pai de duas crianças pequenas.
Irregularidades emperram recursos
As irregularidades com a venda e ocupação ilegal dos lotes eentravam a liberação de recursos destinados à construção de casas e outras melhorias para os assentados em áreas de reforma agrária em Minas. Somente para o PA Betinho existe uma verba de R$ 4,2 milhões, destinada à construção de 436 casas, que está parada em um banco oficial há anos, conforme Maria Helena Lopes, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais. Segundo ela, o Betinho também enfrenta problemas por causa da falta de licenciamento ambiental. “Nossa intenção é resolver todas as pendências, para que os pequenos produtores recebam os recursos e possam produzir”, afirmou osuperintendente do Incra, Carlos Calazans.