Governo acelera votação de fundo para servidores no Senado

O Palácio do Planalto quer acelerar ao máximo a tramitação do projeto de lei que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) no Senado. De acordo com o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), a meta é fazer o texto percorrer o caminho normal de tramitação — que inclui a aprovação em três comissões, antes de ir ao plenário — em apenas 30 dias. O projeto está entre as prioridades da agenda legislativa do governo neste ano.

Como o texto corre em regime de urgência constitucional, o Senado tem prazo de 45 dias antes de a Funpresp começar a trancar a pauta da Casa. “O texto da Funpresp foi melhorado e passou por um amplo acordo na Câmara. Então, ele já chega aqui em uma condição melhor de negociação, não deve haver grandes demandas em cima do texto”, acredita Jucá. O governo resistiu ao estabelecimento de metas de rendimento para a Funpresp, defendida por setores da Câmara, mas cedeu, por exemplo, ao aceitar dividir em três o fundo que vai gerir as contribuições dos servidores que entrarem no funcionalismo público depois da aprovação do projeto.

“Eu acho que o processo será mais redondo no Senado, para usar o jargão futebolístico”, afirmou o líder. Na Câmara, além da questão de se tratar de um tema delicado, com a retirada de direitos dos servidores públicos em ano eleitoral, o cenário político influenciou fortemente a tramitação da Funpresp. Partidos da base aliada do governo insatisfeitos com a relação com o Planalto, como o PR e o PDT, por exemplo, se posicionaram contra o texto no plenário da Casa. A votação chegou a ser adiada por conta de atritos entre o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o governo, envolvendo nomeações de afilhados no Banco do Brasil.

Esplanada

Na avaliação de Jucá, as demandas dos partidos governistas por ministérios estão sendo solucionadas. “A presidente Dilma Rousseff está conversando com os partidos. No momento oportuno, ela vai definir que tipo de espaço esses partidos terão no espectro ministerial”, disse o líder. “O PR está discutindo o retorno da legenda a um espaço ministerial. É importante que o PR seja atendido. Trata-se de um partido grande, tem muitos votos para o governo. É uma bancada importante no Senado.”