Os deputados tentarão liberar a pauta do Plenário nesta semana, com a votação de seis medidas provisórias. O objetivo, de acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia, é permitir a análise de outras propostas já na próxima semana.
A primeira MP a ser votada nesta semana deve ser a 547/11, que permite ao governo federal criar um cadastro nacional com informações sobre áreas sujeitas a deslizamentos de grande impacto e outros acidentes geológicos graves, como desmoronamento de rochas.
Os deputados debaterão o projeto de lei de conversão do relator Glauber Braga (PSB-RJ). Ele propõe um novo Estatuto da Defesa Civil, com um Plano Nacional de Proteção Civil.
Código Florestal
A votação do texto do Senado para o projeto de lei do Código Florestal (PL 1876/99) será definida em reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira, às 10 horas. O relator da matéria, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), disse que a discussão política está encerrada e apresentará seu relatório hoje. O projeto pode ser votado em sessão extraordinária e, portanto, não depende do destrancamento da pauta.
Segundo Piau, a grande polêmica continua sendo em torno das áreas consolidadas – áreas produtivas em locais que deveriam ser de preservação ambiental. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que o governo quer votar a matéria ainda nesta semana.