Voto secreto ainda divide vereadores em BH

A discussão sobre o fim do voto secreto na Câmara Municipal de Belo Horizonte promete esquentar o clima na Casa e dividir ainda mais os vereadores. Eles mal se recuperaram da votação do veto ao reajuste dos seus salários e terão de enfrentar mais um assunto polêmico. Será apresentada hoje uma emenda, de autoria do vereador Fábio Caldeira (PSB), que permite transparência de votações protegidas na Casa. A proposta já tinha sido apresentada, mas não foi aceita pelo Legislativo porque o vereador Marcio Almeida (PRP) retirou a assinatura. Nessa segunda-feira, Caldeira conseguiu novamente o apoio de 14 parlamentares, número mínimo necessário para que a matéria possa tramitar. Desta vez, entretanto, ela será anexada, como emenda, à Proposta de Emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Henrique Braga (PSDB), que permite aos parlamentares, por maioria de dois terços, decidir se a votação será secreta.

O tucano apresentou a proposta depois de o Legislativo ter rejeitado a de Caldeira. A atitude foi vista por alguns parlamentares como uma manobra para impossibilitar o fim do voto secreto em todas as votações. O Legislativo municipal tem hoje voto secreto para opinar sobre vetos do Executivo a projetos de lei aprovados pela Casa e em processos de cassação de mandato de vereador. Pela proposta apresentada por Caldeira, essas situações passariam a exigir votação nominal, aquela em que são explicitados os votos de cada vereador no painel eletrônico. A ideia divide parlamentares. Enquanto alguns pedem transparência, outros, como é o caso do vereador Pablito (PSDB), alegam que a medida os deixaria vulneráveis para derrubar decisões da prefeitura e que isso seria uma forma de proteger até a população.

Acontece que os eleitores já manifestaram em redes sociais e, inclusive, durante a votação do veto ao reajuste dos vereadores, quando a proposta do fim do voto secreto chegou a ser discutida, que querem a transparência. E é com a pressão da população que Caldeira acredita que vai conseguir aprovar a emenda, impossibilitando a proposta de Henrique Braga.

As divergências de opiniões entre os vereadores belo-horizontinos estão refletindo nas votações da Casa. Nessa segunda-feira, eles esvaziaram o plenário e a sessão durou apenas cinco minutos. Apesar de 29 parlamentares terem registrado presença, apenas 20 votaram e o quórum caiu. Na pauta, estavam 55 vetos do prefeito e 30 projetos de lei, entre eles o que prevê o aumento do salário dos servidores da Câmara.