Mineração pode devastar paisagem que emoldura os profetas de Aleijadinho em Congonhas

Congonhas (MG) – Joel, um dos 12 profetas esculpidos por Aleijadinho, é testemunha imóvel da exploração que minou grande parte da Serra da Casa de Pedra. Afixado no lado esquerdo do adro da Basílica de Bom Jesus do Matosinhos, é o único dos profetas que olha fixamente para a serra, com o olhar direto no Morro do Engenho. No pergaminho esculpido pelo mestre do barroco nas mãos de Joel está escrito, em latim, uma de suas profecias, aquela que prevê as pragas que devastarão a Terra: "Exponho à Judeia que mal hão de trazer à terra a lagarta, o gafanhoto, o besouro e a ferrugem".

O que devastou a serra e ameaça o morro não são a lagarta, nem o gafanhoto e muito menos o besouro. Mas tem a ver com a ferrugem, ou melhor, com o que a origina: o ferro. O minério cobiçado pela CSN, que quer quadruplicar o volume explorado na região – passando dos atuais 25 milhões de toneladas ao ano para 100 milhões de toneladas –, é visto pelos seus defensores como a vocação da cidade e uma "galinha dos ovos de ouro". "Seria muito mais cômodo, agora que vou deixar o governo, depois de oito anos, ter uma postura demagógica e defender a serra e a água. Mas tenho uma responsabilidade enorme com o futuro da cidade", entende o prefeito de Congonhas, Anderson Cabido (PT).

Cabido se gaba de ter proporcionado "ambiente institucional" para o investimento das mineradoras. Ele diz também que foi no governo dele que a Serra da Casa de Pedra foi tombada, em 2007. Entretanto, a regulamentação dos limites a serem explorados ficou de ser definida por um projeto de lei. Como o projeto proposto foi de iniciativa popular e desagrada totalmente aos planos da CSN, o prefeito diz apoiar o projeto enviado pela empresa. "O projeto de iniciativa popular não representa o pensamento predominante na comunidade. O projeto da CSN está de acordo com o que pensa o governo", explica o prefeito. Sobre a possibilidade de alterar a paisagem, que compõe o cenário das obras barrocas da basílica, o prefeito relativiza: "Só vai chegar a uma alteração que possa comprometer a paisagem daqui a 30 anos".

O profeta Joel, assim como seus 11 pares, não fica indiferente aos efeitos da mineração. O Ministério Público aponta no relatório realizado para avaliar os impactos da expansão da mineração: "O depósito de partículas de poeira (decorrentes da mineração) no conjunto dos profetas do adro da Basílica de Bom Jesus de Matosinhos contribui para a degradação do conjunto escultórico de autoria do mestre Antônio Francisco Lisboa (Aleijadinho), sem esquecer dos prejuízos causados pela poluição atmosférica à saúde da comunidade local".

O Ministério Público ressalta ainda que as atividades mineratórias em Congonhas foram iniciadas em 1946, antes de existir uma legislação ambiental no Brasil, e que, por esse motivo, não foram precedidas de licenciamento ambiental. Além disso, o MP, com base em relatório da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), ressalta que as obras de infraestrutura feitas a partir da década de 1990 tiveram licença prévia, mas não foi exigido um Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

DEFENSORES
Em junho do ano passado, centenas de moradores fizeram um abraço simbólico à Serra da Casa de Pedra, com o intuito de defender as nascentes que brotam das terras de lá. Sandoval Souza Pinto Filho integra um grupo de moradores empenhados na defesa do Morro do Engenho, chamado de Grupo Rede Congonhas. "O que considero mais importante nessa discussão é que não vejo uma relação direta entre a construção do distrito industrial com o aumento da mineração. A CSN está usando isso para conseguir aprovar o que deseja", afirma Sandoval.

Próximo ao Morro do Engenho está localizado o Parque Aquático Santo Antônio, com a cachoeira do Rio Santo Antônio e um dos principais pontos de diversão dos moradores da cidade. Na análise de Sandoval, a ampliação da mineração no Morro do Engenho afetará uma das sub-bacias que compõem a bacia do Santo Antônio, principal formadora do curso d’água da cachoeira.

Os dois lados do morro

ARGUMENTOS DE QUEM QUER A PRESERVAÇÃO

O Morro do Engenho compõe a paisagem natural e cênica do conjunto do Santuário Bom Jesus de Matozinhos, reconhecido, em 1985, como Patrimônio Cultural da Humanidade. Estudiosos sustentam que quando Aleijadinho esculpiu os profetas pensou na serra e, principalmente, no Morro do Engenho como moldura.

A serra tem 29 pontos de captação de água, responsáveis por 50% da captação de água da Copasa para o abastecimento da cidade. Lá, inclusive, se encontra uma captadora de água para posterior tratamento.

Abrigo de diversas espécies animais e vegetais, com representações do cerrado e da mata atlântica, de acordo com laudo pericial do Instituto Estadual de Florestas (IEF).

Tem resquícios do patrimônio arqueológico do período da colonização de Congonhas, do antigo povoado de Casa de Pedra, que era localizado no sopé da serra.

Tem grutas resultantes de antigas escavações para extrair minério, de acordo com relato de 1939, de uma publicação do Departamento Geral de Estatística do Estado de Minas Gerais.

O morro funciona como uma das últimas barreiras da poeira oriunda da mineração já existente na região. Mesmo assim, a poeira é intensa na cidade, danificando, inclusive, as esculturas dos profetas, no adro da basílica.

ARGUMENTOS DE QUEM DEFENDE A EXPLORAÇÃO

A CSN promete investimentos de R$ 11 bilhões. O montante inclui a implantação de duas usinas de pelotização e a construção de uma siderúrgica com capacidade de produção de 1,5 milhão de toneladas de aço por ano.

A previsão é que somente a usina siderúrgica gere 5 mil empregos, entre diretos e indiretos. Já as usinas de pelotização devem gerar 1,4 mil empregos. Outros 6 mil empregos seriam decorrentes da expansão da atividade mineradora, podendo chegar a 20 mil postos.

Atualmente, a mineração da CSN produz 20 milhões de toneladas de minério ao ano e tem planos de ampliar a produção para 89 milhões toneladas por ano até 2015, podendo chegar até 100 milhões de toneladas por ano.

Desapropriação de uma área de 42 quilômetros quadrados, que será usada para instalação de um megadistrito industrial. A área abriga atualmente 400 famílias, que deverão ser indenizadas.

A CSN se compromete a preservar as nascentes de água e investir em diversos setores da cidade, incluindo a construção de hospitais.

Para tentar diminuir a poluição, as mineradoras passaram a lavar as rodas e a lataria dos automóveis que saem das minas sujos com o pó de minério