Jornal Estado de Minas

Incra vai pedir reintegração de terras ocupadas de forma irregular no Norte de MG

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai entrar com ação de reintegração de posse para obter de volta área ocupada irregularmente no Assentamento Correntes, no município de Várzea da Palma, no Norte de Minas. Lote destinado à Agricultura familiar está nas mãos de Jadir Nunes de Azevedo, irmão do vereador Wemerson Carlos de Azevedo (PPS), notificado pelo Incra para deixar a área, desde o ano passado. Jadir alega não ter cometido irregularidade e quer continuar no local, mas o instituto avisa que ele não tem direito por não ter sido cadastrado. Em fevereiro, o Estado de Minas publicou série de reportagem intitulada Terra improdutiva, que revelou o uso das terras da reforma agrária por comerciantes, policiais, políticos, que foram transformadas em sítios, fazendas e até mesmo um haras, em regiões como Alto Paranaíba, Triângulo Mineiro, Noroeste e Norte de Minas.

O Assentamento Correntes foi criado em 2001, numa área de 11 mil hectares, destinada a 238 famílias. “A maioria dos lotes foi vendida. Os assentados continuaram nos lotes, mas trabalhando como empregados dos compradores, que usam os terrenos para criação de gado ou então para passeio nos fins de semana, como se fossem sítios”, denuncia o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Antonio Moreira.

O vereador admitiu que seu irmão ocupa um terreno no assentamento, mas garantiu que ele não comprou o lote. “Nunca tive ligação com terras de assentamento da reforma agrária. Isso é fruto de perseguição política”, alegou Wemerson Azevedo. Em 6 de dezembro de 2011, Jadir Nunes recebeu notificação do Incra, comunicando-lhe que ocupava um lote de maneira irregular e dando-lhe prazo de 30 dias para apresentar documentação ou deixar a área.

Reintegração 

 

Jadir Nunes afirma que trabalha no Assentamento Correntes como pequeno produtor e que o terreno que ocupa teria sido entregue a Arnaldo Cardoso, assentado com quem teria passado a plantar cana, milho e feijão em sistema de parceria. “A mulher dele (Arnaldo) morreu em 2006 e ele resolveu ir embora para a cidade, deixando o lote para que eu pudesse tomar conta. Não paguei nada pelo terreno”, garantiu. Ele disse que, depois de ter sido notificado, procurou o Incra para apresentar sua defesa, manifestando vontade de permanecer no assentamento. O técnico do Incra Mário Torres disse que ele não cumpriu o prazo de 30 dias para defesa e também não deixou o lote. O superintendente do Incra em Minas, Carlos Calazans, que visitou a região do Norte de Minas, afirmou que as irregularidades com as terras da União estão em 100% dos mais de 260 assentamentos do estado.