O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira que o governo tem recebido manifestações de empresários interessados em investir na oferta de telefonia na faixa de 450 megahertz (MHz). Por ser uma banda de menor capacidade de transmissão de dados, havia, no setor de telecomunicações, uma expectativa de que isso não ocorresse. Paulo Bernardo acrescentou, durante audiência pública no Senado, que há também fabricantes de tablets interessados em vender produtos adaptados à mesma faixa.
A diferença entre baixas e altas frequências de telefonia é similar às características das rádios AM e FM: quanto menor a frequência, menor a qualidade do sinal e maior a área de abrangência; quanto maior a frequência, maior a qualidade e menor a área de abrangência.
Dessa forma, as altas frequências são ideais para a transmissão de grande quantidade de dados em áreas menores (e de maior concentração populacional, como as grandes cidades), o que requer maior quantidade de antenas, investimento que é compensado pela maior demanda pelos serviços. Já as frequências mais baixas são mais adequadas para áreas rurais e regiões remotas, onde a concentração populacional (ou a demanda pelos serviços) é menor.
De acordo com a proposta de edital de licitação das faixas de radiofrequência de 451 MHz a 458 MHz; de 461 MHz a 468 MHz; e de 2,5 gigahertz (GHz) a 2,69 GHz, caso não apareçam empresas interessadas em adquirir as frequências mais baixas, a concessão para a 4G (faixa de 4,5 GHz) só será feita de forma vinculada às de menor frequência.
“Há vazios enormes no país e precisamos atacar isso. As faixas de menor frequência não prestam [serviços] apenas à zona rural, mas a áreas de concentração urbana também", disse Paulo Bernardo. "Felizmente, temos recebidos investidores que dizem ter interesse em participar [da licitação para prestar serviço], acrescentou.
O ministro reiterou que o edital de licitação deverá sair no dia 20 de abril. "Realmente houve um pequeno atraso, e a consulta pública foi prorrogada por dez dias, o que não é problema. O edital sairá no dia 20 de abril e, em 45 dias no máximo, sairá o leilão".