Padilha suspende contratos da área de saúde no RJ

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou portaria, a ser publicada terça-feira no Diário Oficial da União, suspendendo os contratos com quatro empresas flagradas em reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, oferecendo propina para fraudar licitação no hospital Clementino Fraga, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Paralelamente, a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) iniciaram uma devassa nas compras de produtos e serviços em hospitais públicos no Estado, ante suspeitas de fraudes generalizadas.

As empresas denunciadas são a locadora de veículos Toesa Service a Rufolo Serviços Técnicos e Construções, a Bela Vista Refeições Industriais e a Locanty Soluções, que atua no setor de lixo hospitalar. Todos os contratos dessas empresas - não só com o hospital fluminense, mas com a saúde pública em todo o País - passarão pelo pente fino do Ministério, que acionou o Departamento Nacional de Auditoria do SUS para atuar em parceria com a CGU na devassa.

Na esfera criminal, a investigação correrá na Superintendência da PF no Rio. Foram abertos quatro inquéritos para investigar as denúncias, a cargo do delegado federal Vítor Poubel. Ainda esta semana os sócios das empresas serão intimados para depor. A PF informou que, dentre outras tipificações, serão investigados indícios criminais de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e formação de cartel.

Com conhecimento da diretoria do hospital universitário, um repórter que fingiu ser o novo gestor de compras da instituição. Gerentes e sócios da empresa chamados a participar das licitações deram uma aula de corrupção explícita e revelaram as entranhas do submundo das compras de bens e serviços para a saúde pública.

As negociações, gravadas em vídeo, mostram licitações com cartas marcadas, combinações de suborno, formas de pagamento de propina e truques para driblar a fiscalização.

Em nota distribuída nesta segunda, o Ministério da Saúde informou que as fraudes no setor não são novas no Rio e, após auditorias, motivaram, em abril de 2011, a reestruturação administrativa nos seis hospitais federais do Estado - Andaraí, Lagoa, Ipanema, Servidores do Estado, Cardoso Fontes e Bonsucesso. Já naquela época, a Pasta determinou a suspensão e cancelamento de diversos contratos, alguns envolvendo as empresas citadas na reportagem.