Fim da 'guerra dos portos' depende de mediação da União

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta terça-feira que o governo federal terá de mediar um acordo entre os Estados se quiser que o Senado aprove a Resolução 72, proposta que pretende acabar com a chamada "guerra dos portos" ao estabelecer alíquota única de 4% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas. Hoje, cada Estado tem a sua alíquota.

"Não é fácil porque tem interesses conflitantes", afirmou. "É importante a arbitragem do governo federal para agilizar essa questão. Sou favorável à redução da alíquota interestadual na entrada de importados. Não pode passar de 4%", disse Alckmin, após participar da abertura de um seminário sobre sustentabilidade nas cidades promovido pela Fundação Armando Alvares Penteado (Faap).

Para o governador, o fim da "guerra dos portos" vai dar melhores condições à indústria nacional. "O Brasil tem problemas de competitividade", afirmou. "Em janeiro deste ano, comparado a janeiro de 2011, o ICMS dos importados cresceu 15,8% e o ICMS da indústria caiu 0,9%. Não estamos conseguindo competir. Mesmo as indústrias que estão se instalando no País estão diminuindo o conteúdo nacional. Precisamos agir."