Com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no encalço do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, presidente da maior corte do País, com 360 desembargadores, fez nesta terça um desafio à ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça: “Eu até me disponho, se ela quiser mostrar o holerite junto com o meu, eu mostro, os dois juntos. Por que vocês não propõem isso?”, disse a jornalistas que recebeu em seu gabinete.
Calmon não quis comentar. Por sua assessoria informou que seu holerite é público. O CNJ decidiu em fevereiro retomar o levantamento na folha de pagamento dos tribunais, depois que venceu no Supremo Tribunal Federal (STF) a queda de braço com as entidades da toga, que se opõem ao rastreamento.
A inspeção havia sido deflagrada em dezembro com base em dados do Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf)- essas informações, no entanto, não mais poderão ser usadas pelo CNJ, por decisão do ministro do STF Luiz Fux.
A atuação do CNJ abrange diversos tribunais, não apenas o de São Paulo. O Conselho destacou que não são todos os desembargadores que serão analisados. O trabalho será por amostragem.
‘Todos bandidos’
Sartori não aceita o termo “investigação”, que em sua avaliação implica suspeitas sobre ele e seus pares. “Investigar é indício, quer dizer que todos somos suspeitos? Estamos sendo indiciados? Eu vou ser investigado?” Ele disse que “a Justiça está conspurcada”. “Talvez sejamos todos bandidos.”
O desembargador tem um encontro marcado nesta quarta com a ministra. Eles vão tratar de precatórios, imbróglio que atormenta multidão de credores. “Estarei com a ministra. Vou ver o que ela falou”, declarou Sartori, referindo-se às informações sobre os próximos passos do CNJ. “Isso vai ser apurado muito bem.”
Sartori tem procurado agir em parceria com a corregedora nacional da Justiça. Logo que tomou posse, em janeiro, tomou a iniciativa de abrir procedimentos de caráter administrativo para apurar as condições em que foram concedidos pagamentos antecipados a 211 magistrados.
Desse grupo, 29 receberam acima de R$ 100 mil. Cinco foram contemplados com somas superiores a R$ 600 mil - um ex-presidente do TJ recebeu R$ 1,44 milhão; outro ex-presidente embolsou R$ 1,26 milhão. “As verbas são devidas, têm natureza trabalhista, não houve lesão ao erário”, ressalva o presidente do TJ.