Longe de sua cidade natal na maior parte dos casos, pesquisadores dependem das bolsas para sobreviver - Foto: QuinhoNo próximo dia 29 de março, mestrandos e doutorandos de todo País prometem cruzar os braços e parar as pesquisas e atividades acadêmicas por 24 horas. A mobilização, articulada pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), tem como objetivo pressionar órgãos de fomento à pesquisa e governo pelo reajuste das bolsas de estudo oferecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

A paralisação foi organizada depois que uma reportagem do Estado de Minas mostrou a realidade dos pós-graduandos que precisam sobreviver com os valores há quatro anos defasados. Durante toda a semana que antecede o protesto principal, futuros mestres e doutores prometem ações somo "festas-protesto", coleta de moedas para "garantir o  reajuste" e até a instalação de um contador de dias sem aumento (nesta sexta-feira, dia 23 de março, completam-se 1392 dias).

Subindo o tom

Na última semana, em entrevista ao EM, a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, destacou que agências e governo apresentavam "uma sensibilidade maior" sobre o assunto. No entanto, depois de reunião realizada na última terça-feira (20) com os presidentes da CAPES e do CNPq; e com representantes da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (Foprop); a associação decidiu subir o tom nas negociações e cobrou uma postura mais ativa do governo.

"Todos os que receberam a reivindicação se disseram sensíveis à pauta, entretanto, o corte no Orçamento 2012, que reduziu em 22% as verbas do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), indica que as prioridades que marcam a política econômica federal prejudicam o desenvolvimento do país", avalia a ANPG, em protesto publicado em seu portal.

Bolsas x emprego

Apesar da discussão sobre o reajuste das bolsas, a principal pauta da reunião foi a Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 01/2010, publicada em 16 de julho de 2010, que autoriza os pós-graduandos a acumularem as bolsas com outras atividades remuneradas, desde que de "interesse para sua formação acadêmica, científica e tecnológica". Durante o debate, a comissão - formada por representantes da ANPG, Andifes, Foprop, CAPES e CNPq - buscou uma forma de solucionar casos detectados pelos programas de pós-graduação em que alunos teriam utilizado o benefício de forma irregular. Segundo a ANPG, os presidentes da CAPES e do CNPq concordaram em não cancelar a portaria.

Este foi o segundo encontro para discutir os problemas trazidos pelo benefício. Uma terceira reunião já foi acertada, mas ainda não há data para acontecer. A expectativa é de uma nova portaria seja redigida para colocar fim às brechas na legislação.

Debate em Viçosa

Também após a publicação da reportagem no Estado de Minas, a Associação de Pós-graduandos da Universidade Federal de Viçosa (APG/UFV), responsável por organizar uma festa de aniversário das bolsas nas redes sociais, marcou um evento em parceria com a UFV para discutir o Projeto de Lei (PL) 2315/2003, que, entre outros pontos, atrela os valores dos benefícios pagos aos bolsistas com o salário dos professores titulares.

O debate está marcado para o próximo dia 26 de março, às 18h, no Auditório da Engenharia Florestal, no campus da UFV. Participarão do evento a reitora da UFV, Prof. Nilda de Fátima Ferreira Soares, o pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da universidade, Prof. Eduardo Mizubuti, e o Coordenador Geral da APG/UFV, André Ricardo e Silva.

Entenda o PL

Aprovado nas comissões de Educação e Cultura (CEC) e Ciência e Tecnologia (CCTCI), o PL de autoria do deputado Jorge Bittar (PT-RJ) teria como principal objeção para ser aprovado sua fonte de recursos. Licenciado na Câmara dos Deputados para atuar como Secretário Municipal de Habitação do Rio de Janeiro, Bittar diz que o projeto acaba sempre barrado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) porque pressupõe um aumento de gastos para o executivo. "Uma matéria do legislativo não pode aumentar as despesas no executivo, é o princípio de independência e respeito entre os poderes", explica. Leia mais sobre o PL.