Ex-funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Uberaba, no Triângulo Mineiro, e ex-secretários do município foram denunciados pelo Ministério Público em Minas Gerais (MPMG) por participação em fraude na contratação de ambulâncias, entre 2008 e 2010. Ficou comprovada a prática de improbidade administrativa e violação da Constituição Federal, de acordo com a assessoria de comunicação do órgão. Segundo o MP, foram gastos mais de R$ 500 mil sem a realização de processo licitatório. Conforme as investigações, o então diretor de Logística da Secretaria Municipal de Saúde procurou um sócio de uma empresa especializada em manutenção de carros e convenceu o empresário a apontar valores falsos, para serem destinados à Secretaria Municipal de Saúde junto a outros orçamentos burlados.
Durante os dois anos de vigência do esquema, a então chefe de Seção de Requisição de Contratos da prefeitura inseriu declaração falsa em 139 mapas de cotação de preços. Porém, para o promotor José Carlos Fernandes Júnior, “nunca se chegou a fazer qualquer cotação de preço relacionada a serviços de manutenção de veículos”. “Na verdade, tais mapas de cotação eram instruídos com orçamentos falsos, confeccionados de forma que o menor preço apresentado fosse sempre o da empresa apontada na ACP, "convidada a participar do esquema", afirma o promotor. “Foram realizados dispêndios ilegais, forçados, por parte do ente público, decorrentes de contratações lastreadas por orçamentos falsos, mapas de cotações fajutos, bem como ilegais dispensas de licitação praticadas pelos denunciados. Tudo isso deve servir como parâmetro para a reparação dos danos", acrescenta José Carlos.
Os envolvidos podem ser condenados a ressarcir, integralmente, o município de Uberaba, por dano ao patrimônio.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba afirmou que as denúncias de irregularidades foram devidamente apuradas com a abertura de sindicância, determinada pelo secretário municipal de saúde, Valdemar Hial. Todo o material levantado durante as investigações foi encaminhado aos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Ainda segundo informações da nota, se o processo administrativo constatar irregularidades, os culpados serão responsabilizados. O secretário afirmou que a administração “está atenta para coibir quaisquer práticas não condizentes com o uso correto dos recursos públicos”.
De acordo com a secretaria, até o momento não foi enviada notificação da Justiça. Assim que tomar conhecimento do teor da denúncia ajuizada pela promotoria, as medidas cabíveis serão tomadas.
Matéria atualizada às 16h59