Anastasia critica concentração de poderes na União

O governador Antonio Anastasia (PSDB) disparou nessa terça-feira críticas à concentração de decisões nas mãos dos poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário). Em palestra a empresários na Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), ele disse que a federação brasileira se tornou "figura retórica" e que, como consequência, os estados precisam usar instrumentos "nocivos" para se defender, como a chamada guerra fiscal. Apesar de negar em entrevista ter endurecido o discurso contra o governo federal, o tucano citou veladamente recente decisão da presidente Dilma Rousseff (PT).

Para Anastasia, o sentimento de que a esfera federal não respeita a autonomia dos estados é compartilhado por outros governadores. "Estados e municípios estão de pés e mãos atados. Meias e amarras extremamente rígidas impedem a adoção de políticas próprias", definiu o tucano. O governador deu exemplos de ações da União que, para ele, enfraqueceram os estados. Além de citar reclamações antigas, como a concentração tributária, o tucano acrescentou à lista decisões recentes.

"A esfera federal agora decidiu dispor sobre remuneração dos servidores dos estados", comentou. No fim de fevereiro, o Ministério da Educação anunciou um aumento de 22,22% no piso salarial dos professores. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o reajuste deve custar cerca de R$ 7 bilhões aos cofres das prefeituras e governos estaduais, entre gastos com salários de docentes, contratação de novos professores e reajuste da pensão dos servidores aposentados.

Apesar da crítica, Anastasia disse que não subiu o tom em relação ao governo federal e apenas mantém o "discurso pela gederação". "Esse quadro, justiça seja feita, não é decorrência do atual governo ou dos anteriores. Na realidade, é uma soma de ações, atos, interpretações e princípios que a esfera federal – a incluir Executivo, Legislativo e Judiciário – tem realizado em relação aos estados desde a promulgação da Constituição."

Também como exemplo, o governador destacou a crescente dívida dos estados com a União. Os governadores negociam com a presidente a mudança do índice que incide sobre o passivo. Nessa terça, deputados estaduais mineiros participaram de audiência pública sobre o assunto na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

Um novo pacto federativo era uma das principais reivindicações do senador Aécio Neves (PSDB), quando estava à frente do governo de Minas. Anastasia disse que, nos próximos dias, vai entregar à presidente o Agenda Minas, um documento que detalha as principais carências do estado, sob responsabilidade do governo federal.