Nesta quinta-feira, pós-graduandos de todo o País prometem deixar livros, pesquisas e experimentos de lado para protestar pelos quatro anos sem reajuste nas bolsas de mestrado e doutorado oferecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A paralisação de 24 horas, organizada pela Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), tem por objetivo pressionar os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) a destinarem parte de seus orçamentos para o aumento nos benefícios - atualmente, CNPq e CAPES oferecem bolsas para mestrandos e doutorandos de R$ 1200 e R$ 1800, respectivamente.  A paralisação acontece duas semanas após uma reportagem do Estado de Minas mostrar a realidade dos pós-graduandos que precisam sobreviver com os valores há quatro anos defasados. Em Belo Horizonte, futuros doutores e mestres prometem se reunir na UFMG e na PUC Minas, onde deve ser instalado um contador com os dias sem aumento (nesta quinta-feira, 29 de março, completam-se 1398 dias). Protestos também estão programados na Universidade Federal de Lavras (UFLA) e na Universidade Federal de Viçosa (UFV), que desde o início do mês vem 'celebrando' o quarto aniversário sem reajuste (Leia mais).

Jogo de empurra

Uma das maiores dificuldades para a discussão do reajuste é a divisão de responsabilidades entre órgãos fomentadores e governo. Enquanto a CAPES está ligada ao Ministério da Educação, o CNPq está subordinado ao MCTI. Os orçamentos de ambos ministérios, por sua vez, dependem de políticas e definições do Ministério do Planejamento e da Casa Civil.

Através de sua assessoria de comunicação, a CAPES informou que seu presidente, Jorge Almeida Guimarães (em viagem à Itália), reconhece a necessidade do reajuste. No entanto, o órgão lembrou que o aumento depende das definições orçamentárias nos ministérios. A CNPq não se manifestou até o fechamento desta reportagem.

Na última semana, em entrevista ao EM, a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, destacou que agências e governo apresentavam "uma sensibilidade maior" sobre o assunto. No entanto, depois de reunião realizada com os presidentes da CAPES e do CNPq, a associação decidiu subir o tom nas negociações e cobrar uma postura mais ativa do governo.

PL das bolsas  

Na última segunda-feira, o PL 2315/2003, do Deputado Federal Jorge Bittar (PT-RJ), foi assunto de um debate em Viçosa, na Zona da Mata. Participaram das conversas a reitora da universidade, Prof. Nilda de Fátima Ferreira Soares, o pró-reitor de pesquisa e pós-graduação, Prof. Eduardo Mizubuti, e representantes da ANPG e da Associação de Pós-graduandos da UFV.

Entre outros pontos, o projeto em debate atrela os valores dos benefícios pagos aos bolsistas com o salário dos professores titulares. Aprovado nas comissões de Educação e Cultura (CEC) e Ciência e Tecnologia (CCTCI), o PL teria como principal objeção para ser aprovado sua fonte de recursos.

Licenciado na Câmara dos Deputados para atuar como Secretário Municipal de Habitação do Rio de Janeiro, Bittar diz que o texto acaba sempre barrado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) porque pressupõe um aumento de gastos para o executivo. "Uma matéria do legislativo não pode aumentar as despesas no executivo, é o princípio de independência e respeito entre os poderes", explica (Leia mais sobre o PL).

Outros protestos pelo País

Segundo a ANPG, estão marcados protestos nas universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), Santa Catarina (UFSC), Ceará (UFC) e Goiás (UFG). Também estão previstas ações na Universidade Estadual de Maringá (UEM), no Paraná; na Fiocruz, no Rio de janeiro; e na Universidade do Estado do Pará (UEPA). Em São Paulo existem ações agendadas na USP Leste, PUC, USP Ribeirão e UFSCar.